Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS - AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado do Termo de Exclusão do Simples Nacional, conforme a Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, art. 29, incisos V, XI e §§1°, 3° e 9º, inciso I; e Resolução CGSN 94/2011 de 29/11/2011, art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j” e §§3º e 6º, inciso I. O contribuinte poderá impugnar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos anos calendários de 2016 a 2020; Extratos de contas de depósito e aplicações financeiras, do período de 01/07/2016 a 31/12/2020, junto a Instituições Financeiras em que o contribuinte opere ou tenha operado. JOSE ANSELMO DAVID FERREIRA CPF: 493.942.316-68 Waldir Valle Da Fonseca, 125, Bairu, Juiz de Fora - MG Juiz de Fora, 08 abril de 2021 Rosária Maria Silveira Delegada Fiscal - DF/1ºnivel/Juiz de Fora-2 DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUP. REGIONAL DA FAZENDA / UBERLÂNDIA ADM .FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/P ATOS DE MINAS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, cir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2 INTIMAÇÃO Ofício 102/2014 Parcelamento/AFBH-2 Assunto : Termo de Confissão de Dívida – Pessoa Física Senhor (a) Contribuinte, Em análise dos Processos Tributários Administrativos 03.000355988-45, 03.000356796-08 e 03.000364298-77, verificou-se que no Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Dados Cadastrais do Responsável Solidário1 (Coobrigado1): Nome: Romildo de Oliveira Silva – CPF: 096.129.386.10 Endereço: Rua José Sanguinete, 274, São João Batista- Belo Horizonte MG Cargo: Sócio Administrador Início de participação na empresa: 17.09.2013 Belo Horizonte, 14 de julho de 2016 Marcial Gomes de Melo – Masp 387.770-1 Delegado Fiscal de Trânsito – DFT/BH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA DF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA - 2 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura do Auto de Infração infracitado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para pagamento ou parcelamento do crédito tributário, com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 5 rente às funcionalidades dos módulos do Sistema de Gestão Hospitalar, adquirido através do contrato nº 5740/2013. Art. 4º Ficam revogadas as Portarias Nº 026, de 15 de dezembro de 2016 e a Nº 027, de 28 de dezembro de 2016. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente. 02 922561 - 1 ATOS DO PRESIDENTE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo através de cupom fiscal em equipamento ECF autorizado e a Declaração de Apuração e Informações do ICMS – DAPI, no período de 01.01.2012 a 31.10.2015. DOCUMENTOS: Requisitamos através deste, para apresentação no prazo de 72 horas, na repartição fazendária DF/BH-2, localizada na Rua da Bahia nº 1816, 5º andar, CEP 30.160-924 a seguinte documentação: Cupons Fiscais no período de 01.01.2012