Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1745/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 99 Intimado(s)/Citado(s): desemprego, tenha ocorrido após o prazo. Com efeito, a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT somente é devida quando não - CICERA BARBOSA MONTEIRO - ESMALTEC S/A quitadas, no prazo legal, as parcelas salariais incontroversas. Precedentes. Recurso de revista a que se dá provimento. [...] Recurso de revista a que se dá provimento. (TST - RR 4

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 24 Em seguida, encaminhe-se à Secretaria da Turma, a fim de que seu "Art. 5° O Presidente ou o Vice-Presidente do Tribunal Regional do Presidente possa encaminhar ao Desembargador Relator do Trabalho, ciente do ofício da Presidência do Tribunal Superior do acórdão turmário, para os fins previstos no presente despacho, ou Trabalho aludido no art. 2°, inciso II, antes

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 478 Juiz do Trabalho Titular Notificação Vistos etc. Processo Nº RTSum-0000731-86.2014.5.07.0033 RECLAMANTE CICERA BARBOSA MONTEIRO ADVOGADO LIVIA FRANÇA FARIAS(OAB: 20084/CE) RECLAMADO ESMALTEC S/A ADVOGADO INGRID VASCONCELOS DE SOUSA ARAÚJO(OAB: 21200/CE) ADVOGADO KARLA KARINA LUCAS MONTEIRO(OAB: 24559/CE) ADVOGADO ANTONIO JOSÉ DE SOUSA GOMES(OAB: 23968/CE) ADVOGADO

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 18 Intimado(s)/Citado(s): CLT, e Súmula nº 266 do TST. Assim, são desconsideradas de plano as alegadas violações legais. Nessa linha, o recurso é - CICERA BARBOSA MONTEIRO - ESMALTEC S/A manifestamente inviável/incabível/desfundamentado, pois a parte elaborou peça genérica que: PODER JUDICIÁRIO a) Ignora os fundamentos fático-jurídicos concretamente aduz

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 205 Manifestando-se sobre a questão, o Sentenciante "a quo" ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª expressou que: TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª "[...] ocorrendo a condenação subsidiária da tomadora, em caso de REGIÃO conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. terceirização de serviços, a responsabilização da mesma decorre do

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1545/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DESPACHO 390 Servidor(a) Responsável Tendo em vista a certidão supra, designo audiência de instrução para o dia 10/09/2014 às 09:20h, para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e produção de todas as provas, de ambas as DECISÃO partes, sob pena de encerramento. As partes se comprometem a trazer suas testemunhas independente de notificação. Notifiquem-se

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 756 136/2014. Notificação Processo Nº RTSum-0000702-65.2016.5.07.0033 RECLAMANTE ANTONIO EDINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO LIVIA FRANÇA FARIAS(OAB: 20084/CE) ADVOGADO VICTOR CESAR FRANCA FARIAS(OAB: 29385/CE) RECLAMADO RESIDENCIAL JORNALISTA DEMOCRITO DUMMAR III Vistos etc. Homologo os cálculos periciais de id.1f4400a e8df9183 para que surtam seus jurídicos e legais

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 ADVOGADO MARJORIE MARIA MARINHO GOMES(OAB: 27248/CE) Relator Revisor Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - JOAO PAULO DA SILVA MOURA RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE Processo Nº AP-0000730-86.2013.5.07.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA Revisor ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO AGRAVANTE MUNICIPIO DE FORTALEZA PREFEITU

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 747 ajuizados pela reclamada, determinando o envio dos autos ao Perito autos ao ARQUIVO DEFINITIVO, com baixa na distribuição, Contábil para a realização de novos cálculos de liquidação com a levando-se em consideração que o valor devido a título de custas observância dos parâmetros aqui definidos. processuais é inferior a R$ 1.000,00, não sendo, portanto, o

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 511 Intimado(s)/Citado(s): - CICERA BARBOSA MONTEIRO Fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da perícia designada, alertando-o(s) sobre a PODER JUDICIÁRIO necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos JUSTIÇA DO TRABALHO decorrentes de eventual ausência. Notificação