Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: SIMAO CIRINEU RODRIGUES REIS ADVOGADO: CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO Ordem: 19 Processo: 0003306-65.2016.8.14.0061 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Pri

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 202 FUNGIBILIDADE RECURSAL. 1. A decisão que acolhe exceção de pré-executividade sem pôr termo ao feito executivo tem natureza interlocutória, sendo cabível a interposição de agravo de instrumento, e não apelação. 2. Apelo não conhecido. (2014.04551173-68, 134.538, Rel. DIRACY NUNES ALVES, Órgão Julgador 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Julgado em 2014-06-05, Publicado em 2014-06-11) Desta feita,

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 150 é atribuída, não sendo possível atribuir ao banco a restituição de tais valores. Com relação ao dano moral, este deve ser mantido noquantumde R$ 5.000,00 (cinco mil reais), uma vez que se mostra adequado à razoabilidade e proporcionalidade neste caso concreto.IV ?Recurso conhecido e parcialmente provido. Número do processo: 0800038-68.2018.8.14.0038 Participação: APELANTE Nome: SIMAO CIR

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1842 citado. Ourém, 21 de fevereiro de 2019. OMAR JOSÉ MIRANDA CHERPINSKIJuiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ourém Número do processo: 0800153-89.2018.8.14.0038 Participação: RECLAMANTE Nome: AGOSTINHO SARMENTO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO FRANCISCO TEOTONIO OLIVEIRAOAB: 266PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Participação: ADVOGADO Nome

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 150 inviabilizar a pretensão do recorrente. No que diz respeito à probabilidade do provimento do recurso entendo que o agravante não se desincumbiu de demonstrá-la. Explico. Não obstante o recorrente argumentar que a Autorização para Exploração Florestal (AUTEF) e Licença de Atividade Rural (LAR) contém vícios insanáveis, a prova trazida com o presente recurso foi produzida unilateralmente, o

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 151 por parte do Estado, fere princípios constitucionalmente protegidos, como o Princípio da Legalidade, o da Moralidade e o da Eficiência.4 - RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDÃOAcordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 2ª Turma de Direito Público, por unanimidade de votos, em conhecer e dar provimento ao recurso de apelação, tudo nos termos do voto da Desem

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA URE 14 - CAPANEMA 852056759 Kassia Katiane Costa Pereira PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA URE 14 - CAPANEMA 852028512 Leonardo Vitor Pereira Macedo 0,5 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA URE 14 - CAPANEMA 852048085 Luani Carina Aguiar Rodrigues 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA URE 14 - CAPANEMA 852056309 Marcia Inara De Aviz Conceição

Diário Oficial ● 23/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.808 PORTARIA DE DIARIAS No. 51440/2021 OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio, II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo Bragança. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CACHOEIRA DO PIRIA / BRAGANCA / 20/12/2021 - 22/12/2021 Nº Diárias: 2 BRAGANCA / CACHOEIRA DO PIRIA / 22/12/2021 - 22/12/2021 Nº Diárias: 0.5 NOME: LADEILSON SILVA TAVARES MATRÍCULA: 5932893 CPF: 37180991287 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE ORDENAD

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

212 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA URE 14 - CAPANEMA 852004577 Elem Dayane De Freitas Oliveira 16,36 9º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA URE 14 - CAPANEMA 852019200 Francisco José Dos Santos Rente Neto 16,33 10º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA URE 14 - CAPANEMA 852006044 Eliel Eleuterio Da Silva 16,23 11º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA URE 14 - CAPANEMA 852047954 Glauc

Diário Oficial ● 16/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34011 15 Quarta-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2019 Cargo Local Cargo PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOLOGIA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - SOCIOL