Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 474 Nº 0629060-63.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Município de Fortaleza - Agravada: Ana Cláudia Oliveira Rocha - - Ante o exposto, não estando a decisão atacada dentre as que desafiam o recurso ora interposto, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, posto que inadmissível, e, com fulcro no Art. 932, inciso III do CPC, NEGO-LHE SEGUIMENTO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2611 171 Mota Pereira (OAB: 10587/CE). Apte/Apdo: Incorporadora Patriolino Ribeiro S/A - INCORPA. Advogado: Fábio Hiluy Moreira (OAB: 14567/CE). Advogado: Flávio Ribeiro Brilhante Júnior (OAB: 23846/CE). Advogada: Alice Machado Pinheiro E Silva (OAB: 38528/CE). Despacho: - Vistos, etc... Tendo em vista a renúncia dos advogados da parte recorrida, Ateliêr Intímo Confecções Ltda, ex

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 730 manifeste, se quiser, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da petição de fls. 203-208 e dos documentos de fls. 209-215. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0212155-40.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Reco

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2611 174 0626785-73.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: A. S. L.. Advogado: Thiago Alves Henrique da Costa (OAB: 27919/CE). Agravada: M. S. N. L. R. P. L. R. M. N.. Advogado: Francisco Dayalesson Bezerra Torres (OAB: 29634/ CE). Advogado: Fellipe Adisson Barbosa Ferreira (OAB: 42772/CE). Despacho: - 1. Por questão de prudência, reservo-me à apreciação do pedido de conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1451 Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, consignando-se que não há bens a partilhar, nos termos do Provimento CG nº 41/2012, e que as partes são beneficiárias da Justiça gratuita, devendo os interessados providenciar sua impressão pelo

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 415 baixa. ADV: FLAVIO CESAR WEYNE DA CUNHA (OAB 10579/CE), ADV: IGOR MACEDO FACO (OAB 16470/CE) - Processo 0154266-36.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ana Cláudia Oliveira Rocha e outro - REQUERIDO: Hapvida Assistencia Medica Ltda - Isto posto, conheço dos embargos, pois tempestivos, mas para rejeitá-los, por não vislumbrar a

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2446 348 art. 490, do CPC, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO para declarar inexistentes os débitos cobrados pelo promovido junto aos promoventes, decorrentes dos mencionados contratos em que se tornaram fiadores do SR. JOÃO FREDERICO GOMES JÚNIOR, conforme citados na inicial de fls. 1/14, dando-os por exonerados de tais obrigações, a partir do momento em que se deu a renovação dos contrat

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2027 458 retornem os autos conclusos para os fins de direito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2018. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0985/2018 ADV: FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 121 Oliveira. Advogado: Francisco Leopoldo Martins Filho (OAB: 10129/CE). Advogado: Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva (OAB: 11866/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMOConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU EMBARGOS DECLARA

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2456 415 Pagamento - Pagamento em Consignação - CONSGTE: Paulo Teles da Silva - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer em qual endereço pretende que a diligência seja cumprida. ADV: RAIMUNDO NONATO DE FIGUEIREDO FILHO (OAB 11717/CE) - Processo 0147841-95.2016.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Raimunda Nonata Monteiro d