21 Resultado da Solicitação clarice marques machado - em: 28/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Reclamante: Maria Francisca Gomes Gonçalves - Reclamado: Claro S/A - A parte Autora, Maria Francisca Gomes Gonalves, em requerimento de fls. 52, solicitou o arquivamento da presente Reclamação, motivo pelo qual, fundamentada no art. 267, VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, outrossim, autorizo o desentranhamento dos documen
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO RODRIGO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 8650/AM) - Processo 0606251-15.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: FRANCISCA CRUZ RAMOS - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Conciliação Data: 27/04/2016 Hora 09:30 Local: Conciliação 2 Situacão: Pendente ADV: FRANK EMERSON NEVES ABRAHÃO (OAB 2352/ AM) - Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Fornecimento de Água - Requerente: IVAN GARCIA TOME - Requerido: Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental Instrução e Julgamento Data: 03/02/2016 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência do Juiz 2 Situacão: Pendente ADV: ANTONIO CARLOS GAMA ALVES (OAB 16215PA) Processo 0606174-06.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadast
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a sentença, sob pena de execução forçada acrescida de multa de dez por cento do valor da condenação. Sem custas e honorários advocatícios. (Lei 9.099/95, art. 55, caput). P.R.I.C. ADV: PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA (OAB 8759/ AM), FABRÍCIO CALEBE DO CARMO SANTOS (OAB 8078/ AM) - Processo 0602355-32.2013.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeniza�
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário 10:00h para a realização da audiência de conciliação- Instrução e Julgamento. Por vislumbrar, pelas regras ordinárias da experiência, a hipossuficiência da parte autora, DETERMINO a inversão do ônus da prova em seu favor, estabelecendo-se incontinenti a paridade no tratamento processual, consoante permissivo que exsurge do artigo 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Co
6 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01, DE 11 ABRIL DE 2022 O Bel. Luciano Teixeira Moreira, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da 4ª DRPC/6ºDPC, com sede na cidade de Campo Belo, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . . Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando a necessidade da cria�