8.227 Resultado da Solicitação clauber camargo de souza - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 11/02/2019 às 13h40. José Gustavo Melo Andrade,Juiz de Direito Substituto do DF. Nº 2000.01.1.077866-4 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF014709 - MARTA DE OLIVEIRA BRITO BLOM. R: CAIXA DE PREVIDENCIA
Edição nº 157/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de agosto de 2013 descaracterizem a hipossuficiência, impende indeferir o benefício da gratuidade, uma vez que se trata de presunção juris tantum" (STJ, 2ª T., Rel. Min. Humberto Martins, AgRg no Ag 334.569/RJ, j. 15/8/06, publ. DJ 28/8/06, p. 252). Em face do exposto, indefiro o pedido de gratuidade, e determino o recolhimento das custas devidas, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por ausência de press