Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2022 RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1225/2020, publicado no “MG” de 19/09/2020, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas: Onde se lê: SRE NOME ITAJUBA MONTES CLAROS Leia-se: JANE CONCEICAO FERREIRA DE OLIVEIRA FIRMINO ALECI NATALIA PEREIRA SILVA SRE NOME ITAJUBA MONTES CLAROS JANE CONCEICAO FERREIRA DE OLIVEIRA FIRMINO ALECI NATALI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS PATOS DE MINAS UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA SRE SILVANA RIBEIRO SELMA NUNES BRAGA GALVAO CLAUDIA ELIANE DE SOUZA AQUINO DE MOURA ELIANA ABADIA ALBINO IOZAINO JOSE CARNEIRO IOZAINO JOSE CARNEIRO JOSE ANTONIO FERREIRA JOSE CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA MARCILENE PIRETE SANTOS MARIA APARECIDA AFFONSO DOS SANTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PONTE NOVA TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI Leia-se: GEORGIA CRISTINA ALVES AGUIAR MARIA ROSA PINTO DA SILVA NADIA APARECIDA BISPO DE OLIVEIRA EVA APARECIDA DE CARVALHO CAMPOS CREDIONILSA ALVES SOARES PRISCILA PENA DE VASCONCELOS SAMPAIO SRE NOME ARACUAI BARBACENA CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS JUIZ DE FORA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA Leia-se: SRE EVA MARCELINO GONCALVES EVANILDE FERREIRA BICALHO CARLA ALBENY MORAES SIMOES NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA EVA MARCEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA Leia-se: SRE EVA MARCELINO GONCALVES EVANILDE FERREIRA BICALHO CARLA ALBENY MORAES SIMOES NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA EVA MARCEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 2122/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.663, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO “MINAS GERAIS” DE 26/11/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 48.303, de 19 de novembro de 2021, por conveniência e interesse público, torna pública a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL CADIN Nº. 9.182 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1918/2021 RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 157/2021, publicado no “MG” de 10/02/2021, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de incorreção no grau. Onde se lê: SRE NOME METROPOLITANA A JOSE TARCISIO MACHADO Leia-se: SRE NOME METROPOLITANA A JOSE TARCISIO MACHADO MASP Nº ADM CARREIRA 6669790 MASP 1 PEB Nº ADM CARREIRA 6669790 1 PEB SITUAÇÃO NOVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 518/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 223, de 20 de abril de 2018, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Poços de Caldas e reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fund