Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2485 recebimento da denúncia por preencher os requisitos do art. 41 do CPP. 2. Designo o dia 05.10.2021 às 09h, para audiência de instrução e julgamento. 3. Procedam-se as intimações e requisições necessárias. 4. Intime-se o acusado no endereço de fl. 15. 5. Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. Cumpra-se. Icoaraci/PA, 29 de setembro de 2020 CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Ju

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 1465 Icoaraci/PA, 2 de março de 2020 Claudia Regina Moreira Favacho Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci/PA PROCESSO: 00042238120188140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/03/2020 DENUNCIADO:MARCO ANTONIO AMORIM DA SILVA JUNIOR VITIMA:M. S. F. S. . R.H. 01. Cite-se

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1061 Cumpra-se. Icoaraci/PA, 10 de fevereiro de 2020 Claudia Regina Moreira Favacho Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00040892520168140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/02/2020 VITIMA:G. B. M. DENUNCIADO:GEYSON DIAS DE MORAES DENUNCIADO:JONES DIA

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1041 lhe seja oportunizado manifestar-se. 03. Após, conclusos. Icoaraci/PA, 5 de fevereiro de 2020 Claudia Regina Moreira Favacho Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci/PA PROCESSO: 00071984720168140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/02/2020 INDICIADO:DOMINGO

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 1986 Icoaraci (PA), 28 de Agosto de 2020 CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00047263920178140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/08/2020 VITIMA:V. P. D. DENUNCIADO:GILBERTO NASCIMENTO CORREA. Í DECISÃO Tendo em vista o

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6880/2020 - Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 878 acusado, no endereço contido nos autos, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP (lei n. 11.719 de 20/06/2008). De acordo com o art. 396-A, na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar as testemunhas, qualifican

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1573 certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público para que lhe seja oportunizado manifestar-se. 03. Após, conclusos. Icoaraci/PA, 18 de maio de 2020 Claudia Regina Moreira Favacho Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci/PA PROCESSO: 00072870220188140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO A??o: Ação Penal - Pro

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1534 Inquérito Policial em: 02/02/2021 VITIMA:D. C. P. S. AUTORIDADE POLICIAL:ELIEZER PUREZA MACHADO - DPC ACUSADO:MARCOS CARDOSO OLIVEIRA Representante(s): OAB 11302 - JORGE MOTA LIMA (ADVOGADO) . DESPACHO Considerando que a audiência anteriormente designada à fl. 120 deixou de ser realizada, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 04/03/2021 às 10:00 horas. Intime-se a vítim

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1300 VITIMA:A. C. O. E. FLAGRANTEADO:LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA FLAGRANTEADO:MILKENER ROBERTO CORDEIRO LARA. DESPACHO Considerando o novo endereço do acusado apresentado pela Defensoria Públicas (fl.103), espeça-se carta precatória para a comarca de Macapá-AP, para que aquele juízo realize audiência de qualificação e interrogatório do réu MILKENER ROBERTO CORDEIRO LARA, em dia e hora desi

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 1397 BRITO LAMEIRA VITIMA:T. S. C. A. . Proc. Nº 0022152-46.2017.8.14.0401 DESPACHO Considerando a certidão de fl. 24, oficie-se ao Delegado Diretor da Seccional Urbana de Icoaraci para que solicite ao DPC LUIZ ROBERTO NICÁCIO DA SILVA o encaminhamento do Inquérito Policial referente ao presente Auto de Prisão em Flagrante NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, tendo em vista que o prazo legal já en