Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 60/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 977.028-0, Marina Salete Neiva Caetano de Souza Rabelo, a partir de 29.07.2019, referente ao EEB1N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Araçuaí FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 260/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP982600-9, Sílvia Regina Martins, ATB5E, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Araçuaí FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 260/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP982600-9, Sílvia Regina Martins, ATB5E, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente No texto do ato publicado referente à liberação da servidora para mandato eletivo sindical na FITE, publicado no “Minas Gerais” de 28/04/2018, pág. 26, col. 01, do Caderno I, Diário do Executivo, no que se refere à servidora Patrícia Pereira, MASP 1.129.876-7, onde se lê: “...a partir da publicação deste ato até 13 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12185278 Lucineia Renata Albino Teixeira Cordeiro Dos – ASEDS – 1 - Uberaba - 15 - 11/07/2016 A 25/07/2016 - 158.I, 12437398 Juvenal Vasconcelos da Silva – ASP – 2 - Conceicao das Alagoas - 7 - 12/07/2016 A 18/07/2016 158.I, 13744974 Rangel Barbosa da Silva – ASP – 1 - Uberaba - 61 - 16/07/2016 A 14/09/2016 - 158.I, 13806393 Juliana Oliveira de Senne – ASEDS – 1 - Uberaba - 7 - 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 83/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1346911-9, Helena Soares Carvalho, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 30/08/18; AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MUNICÍPIO MATIAS BARBOSA LIMA DUARTE SANTOS DUMONT ESCOLA MASP EE CONEGO JOAQUIM MONTEIRO EE JOAQUIM DELGADO DE PAIVA EE ENGENHEIRO HENRIQUE DUMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Ingrid Goncalves de Cristo, EEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quiquenio de exercício a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘EE Salime N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo SRE de Diamantina Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 344271-2, Maristela Milanez, PEBIA Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 4007/12 publicado em 27/12/12 onde se lê: 07/11/12 leia-se: 03/11/12; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jerônimo Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 116/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 290699-8, Glaucia Maria Junqueira Reis, referente ao cargo de PEBIIN, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneraç�