Poder Executivo ● 04/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de maio de 2018 CONSIDERANDO as diretrizes nacionais relativas aos aspectos econômicos da prestação dos serviços de saneamento básico, estabelecidas pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007; SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS CONSIDERANDO o disposto no artigo 64 do Regulamento Geral do fornecimento de água e de coleta de esgotos, realizado pela Companh

Poder Executivo ● 03/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 41 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos veí

Poder Executivo ● 06/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 146 Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo RLO - Renovação de Licença de Operação: 1) RLO Nº 05.16.06.002737-1, com validade de 28/06/2021, para operação do SAA

Poder Executivo ● 06/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 123 5607 EM 03/07/2018 5608 EM 03/07/2018 5609 EM 03/07/2018 5610 EM 03/07/2018 5611 EM 03/07/2018 5612 EM 03/07/2018 5613 EM 03/07/2018 5614 EM 03/07/2018 5615 EM 03/07/2018 5616 EM 03/07/2018 5617 EM 03/07/2018 5618 EM 03/07/2018 5619 EM 03/07/2018 5620 EM 03/07/2018 5621 EM 03/07/2018 5622 EM 03/07/2018 5623 EM 03/07/2018 5624 EM 03/07/2018 5625 EM 03/07/2018 5626 EM 03/07/2018 5627 EM 03/07/2018 5628 EM 03/07/2018 5629 EM 03/07/2018 5630 EM 03/07/2018 5631 EM 03/07/2018 5