Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. KATIA PATRICIA GONCALVES SILVA(OAB: 58102/RJ) CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO 2454 LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB:

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Ricardo Luiz Serra Silva Júnior(OAB: 29688/BA) CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) LAIS CABRAL DE JESUS(OAB: 38498/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Renata Protásio de Souza Damasceno(OAB: 21808/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS REBECA LUISE BENSABATH DANTAS DE ASSIS(OAB: 42352/BA) SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA(OAB: 13008/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 131 MUNICIPIO DE ILHEUS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GEANE SILVA DOS SANTOS MAGNO - MINISTÉRIO P�

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3335/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - MATEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo Nº AIRR-0011087-02.2015.5.18.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) F C DE SOUZA - MC COMPANY EPP E OUTRO Advogado DR. IZAC GOMES MORAIS(OAB: 38441/GO) Advogado DR. DEYVISON GOMES DO NASCIMENTO(OAB: 37402/GO) AGRAVADO(S) NÚBIA KELLY DE OLIVEIRA Advogado DR. RICHARDY VINÍCIUS DA SILVA SANTOS(OAB: 415

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 576 Notificação Processo Nº RTOrd-0000364-42.2016.5.05.0035 RECLAMANTE CRISTIANE DO CARMO SANTANA DA SILVA ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) ADVOGADO TATIANA MOREIRA ROSSINI DE OLIVEIRA(OAB: 23066/BA) RECLAMADO JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO JAILSON FREIRE DE SANTANA(OAB: 16284/BA) RECLAMADO BAHIA CONSULT LIMITADA - ME ADVOGADO JAILSON FREIRE DE SANTANA(OAB:

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0000105-18.2014.5.05.0035 RECLAMANTE GENILDO SILVA SANTOS ADVOGADO LIGIA DE OLIVEIRA POLITANO(OAB: 13136/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ADVOGADO IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) ADVOGADO MARCIO BEZERRA PRADO JUNIOR(OAB: 41070/BA) ADVOGADO BRENO BARRETO MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 29010/BA) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1104

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1223 supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo como se nele julgo EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente estivesse transcrita. reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que integra este decisum como se nele transcrito para todos os efeitos Custas processuais, pelo reclamante, no montante de R$750,00 de lei. Custas processuais pela pa

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0001054-71.2016.5.05.0035 RECLAMANTE LUCILEIDE DE JESUS SANTOS ADVOGADO ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB: 14988/BA) ADVOGADO MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB: 29378/BA) RECLAMADO BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) 418 - LINX INSTAL

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 novo CPC); e, no mérito, decido julgar PROCEDENTE EM PARTE a postulação do reclamante IURI JOSÉ MENDES TEIXEIRA em face de ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A e TELEMAR NORTE LESTE S/A para condená - CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de ID 559b5dc, bem como da audiência inicial designada nos presentes

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho R$10.000,00 é razoável e está em conformidade com o estabelecido pela jurisprudência do Tribunal em casos idênticos. Insurge-se a primeira reclamada contra essa decisão, almejando excluir a parcela da condenação ou, sucessivamente, reduzir o valor da indenização deferida. No entanto,a matéria foi decidida com base no contexto fáticoprobatório dos autos. Indene de dúvidas, poi