Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05874714685 Luciana Nascimento Souza 56643551668 Denize Angela Emerick 07998431644 Wenderson Eleno Goncalves Manhuacu/Chale CPF Nome 03699643654 Veronica Rodrigues Ambrosio Pinel Manhuacu/Luisburgo CPF Nome 05131126690 Mara Karina De Souza 08951481611 Raquel Assis Dos Santos 07243734626 Monica Dalila Miranda Manhuacu/Martins Soares CPF Nome 11055150790 Tiago Fernandes Cerqueira Lima 09192963609 Danilo Scherre Garcia Da Silva 99085372615 Enedina Jacqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo IV - A unidade setorial de recursos humanos, após receber as informações da SCPMSO, deverá: a) efetuar, se for o caso, as alterações e/ou correções solicitadas pela SCPMSO nos campos preenchidos do PPP do agente público solicitante; b) após realizar ajustes, providenciar a assinatura do formulário PPP pela autoridade competente; c) disponibilizar o documento ao solicitante, que deverá, por sua vez, assinar Termo de Recibo. § 1º- A unidade de recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Metropolitana C/Belo Horizonte CPF 08950765608 09353870640 01195649630 05914489636 03703473665 10384093655 11779923619 Monte Carmelo/Coromandel Nome Daiane Maria Cerqueira Hebert Morais Figueredo Romulo Felipe Cassemiro De Amorim Ana Paula Almeida Costa Joao Claudio Paiva Drumond Vinicius Gustavo De Oliveira Tulio Henrique Lemos CPF Nome 36373903885 Matheus Andrade Giannini Nova Era/Joao Monlevade CPF Nome 05177434699 Aline Castro S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Metropolitana C/Belo Horizonte CPF 08950765608 09353870640 01195649630 05914489636 03703473665 10384093655 11779923619 Monte Carmelo/Coromandel Nome Daiane Maria Cerqueira Hebert Morais Figueredo Romulo Felipe Cassemiro De Amorim Ana Paula Almeida Costa Joao Claudio Paiva Drumond Vinicius Gustavo De Oliveira Tulio Henrique Lemos CPF Nome 36373903885 Matheus Andrade Giannini Nova Era/Joao Monlevade CPF Nome 05177434699 Aline Castro S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal, e o art. 37 do Decreto Estadual nº 45.969, de 24 de maio de 2012, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo, DETERMINA: Art. 1º – Fica constituída Comissão de Gestão de Informação, com incumbência de opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informações públicos no âmbito do DEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11224581 Renata Gomes Barcellos – PEB – 3 - Teofilo Otoni 3 - 02/05/2019 A 04/05/2019 - 158.I, 11613486 Daniely Moreira Rodrigues – PEB – 3 - Aguas Formosas - 30 - 01/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 12143483 Aisllan Max Caldeira – ANE – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I, 12727525 Daniele Duarte Porto – PEB – 3 - Nanuque - 15 - 29/04/2019 A 13/05/2019 - 158.I, 13037684 Maria de Fatima Pinheiro dos Santos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo – MG. Arquiva-se o processo nº. 32947/2014 de 16/12/2014. Requerente: José Simões de Oliveira – CNPJ/CPF: 066.542.826-04 - Curso d’água: Córrego Sabãozinho – Motivo: Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Caetanópolis – MG. Arquiva-se o processo nº. 25855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo – MG. Arquiva-se o processo nº. 32947/2014 de 16/12/2014. Requerente: José Simões de Oliveira – CNPJ/CPF: 066.542.826-04 - Curso d’água: Córrego Sabãozinho – Motivo: Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Caetanópolis – MG. Arquiva-se o processo nº. 25855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 técnica por conter informações divergentes e/ou incorretas, além de não atender os termos de referência disponibilizados pelo IGAM nem as normas técnicas disponibilizadas pela ABNT, ensejando nesse processo as causas de arquivamento, com base na Portaria IGAM n° 48/2019, Art. 54. Município: Joaquim Felício - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LARISSA ASSUNÇÃO OLIVEIRA SANTOS, MASP 1364406-7, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 MA1100362, a contar de 14/12/2021. O(A