Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 534 Acórdão Acórdão Processo Nº ROPS-0001225-73.2017.5.07.0023 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE JOAQUIM CLAUDIO OLIVEIRA NETO ADVOGADO EDUARDO CHAVES DE ALENCAR(OAB: 30525/CE) ADVOGADO OSILENE FERREIRA CASTRO(OAB: 27596/CE) ADVOGADO DINA ERICA FERREIRA VIEIRA(OAB: 29731/CE) RECORRIDO DAKOTA NORDESTE S/A ADVOGADO JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR(

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 1106 Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 18

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 ADVOGADO 381. Imposto de renda e contribuições previdenciárias na forma da lei. Custas provisórias invertidas, no importe de R$140,00 (cento e ADVOGADO quarenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado ADVOGADO provisoriamente em R$7.000,00 (sete mil reais). Participaram do RECORRIDO ADVOGADO julgamento os Desembargadores Durval César de Vasconcel

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 Outrossim, a Lei nº 11.101/05 tem por escopo maior o princípio da 1082 - DAKOTA NORDESTE S/A - JOAQUIM CLAUDIO OLIVEIRA NETO preservação da fonte empresarial produtora de empregos, mantendo-a ativa economicamente a fim de que cumpra a sua função social. PODER JUDICIÁRIO Prevalece, portanto, a suspensão das ações e execuções judiciais JUSTIÇA DO TRABALHO em

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1380 ADVOGADO DINA ERICA FERREIRA VIEIRA(OAB: 29731/CE) OSILENE FERREIRA CASTRO(OAB: 27596/CE) DAKOTA NORDESTE S/A josefa maria araujo viana de alencar(OAB: 6481-A/CE) Intimado(s)/Citado(s): - DAKOTA NORDESTE S/A Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), DAKOTA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO NORDESTE S/A, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para ci

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 686 NA FORMA DA PORTARIA 02/2014 DA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE, DIVULGADA NO DEJT DE 17/07/2014 C/C RECLAMADO: DAKOTA NORDESTE S/A ART. 83 da Consolidação dos Provimentos do tribunal regional do trabalho da 7ª Região. Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) reclamado(a)(es), DAKOTA NORDESTE S/A, através de seu(sua)(s) advogado(a)(s), CITADO(A) para: Limoe

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 1105 realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já Limoeiro do Norte, 23 de novembro de 2018. esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região OBSERVAÇÕES: Notificação Processo Nº RTOrd-0000548-43.2017.5.07.0023 RECLAMANTE FABIANA DE LIMA SOUSA ADVOGADO SERGIO RICARD

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1902 O artigo 485, §4º do CPC de 2015 autoriza a homologação do PODER JUDICIÁRIO pedido de desistência, sem a manifestação da parte contrária, até o JUSTIÇA DO TRABALHO oferecimento da contestação que, no caso da Justiça do Trabalho, ocorre, em regra, na audiência. Fundamentação Certidão Cabível, portanto, a homologação da desistência no caso. A part

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 1076 para desconstituir a controvérsia sobre a matéria fática, tornando improcedentes os pedidos da reclamante, a quem cumpriria Assinatura comprovar o fato constitutivo da sua pretensão, qual seja, a prática LIMOEIRO DO NORTE, 7 de Fevereiro de 2018 de assédio moral por parte da reclamada. Por outro lado, a reclamada apresentou prova documental robusta MATEUS MIRA

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ALDEAN ALVES DE LIMA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BATURITE Processo Nº RO-0001142-51.2016.5.07.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE MARIA JOSE DE LIMA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/CE) RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO MARIA TERESA