Publicações Judiciais I ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : : : : PEDRO LUIZ MASCHIETTO SALLES CLAUDIO TADEU SCARANELLO CLOVIS JORGE RAO JUNIOR FABIANO BOLELA FABIO ROBERTO LEOTTA ADALBERTO RODRIGUES WALTER LUIS SPONCHIADO 00092937920124036102 4 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. JUSTA CAUSA. ORDEM DENEGADA. 1. A absolvição sumária só é cabível quando ao magistrado for possível, de plano, sem a necessidade do contraditório pleno, recusar o pros

Publicações Judiciais I ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : : : : PEDRO LUIZ MASCHIETTO SALLES CLAUDIO TADEU SCARANELLO CLOVIS JORGE RAO JUNIOR FABIANO BOLELA FABIO ROBERTO LEOTTA ADALBERTO RODRIGUES WALTER LUIS SPONCHIADO 00092937920124036102 4 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. JUSTA CAUSA. ORDEM DENEGADA. 1. A absolvição sumária só é cabível quando ao magistrado for possível, de plano, sem a necessidade do contraditório pleno, recusar o pros

Publicações Judiciais I ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : MAURO SPONCHIADO EDSON SAVERIO BENELLI PAULO SATURNINO LORENZATO ANTONIO JOSE ZAMPRONI ANTONIO CLAUDIO ROSA FABIANO PORTUGAL SPONCHIADO BASILIO SELLI FILHO ALZIRO ANGELO COELHO DA SILVA PEDRO LUIZ MASCHIETTO SALLES CLAUDIO TADEU SCARANELLO CLOVIS JORGE RAO JUNIOR FABIANO BOLELA FABIO ROBERTO LEOTTA ADALBERTO RODRIGUES WALTER LUIS SPONCHIADO 00092937920124036102 4 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DESPACHO Vistos. 1. Fls. 469/470: comunique-se ao escritóri

Publicações Judiciais I ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0011986-56.2014.4.03.6105/SP 2014.61.05.011986-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO EMERSON LEMES FRANCO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00119865620144036105 1 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Vistos. 1. Fls. 207/213: ciência às partes. 2. Após, tornem os autos conclusos. 3. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. São Paulo, 0

Publicações Judiciais I ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0011986-56.2014.4.03.6105/SP 2014.61.05.011986-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO EMERSON LEMES FRANCO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00119865620144036105 1 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Vistos. 1. Fls. 207/213: ciência às partes. 2. Após, tornem os autos conclusos. 3. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. São Paulo, 0

Publicações Judiciais I ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00032 HABEAS CORPUS Nº 0017211-05.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.017211-0/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ROGERIO BIANCHI MAZZEI PEDRO LUIZ MASCHIETTO SALLES reu/ré preso(a) SP148571 ROGERIO BIANCHI MAZZEI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP MAURO SPONCHIADO EDMUNDO ROCHA GORINI EDSON SAVERIO BENELLI PAULO SATURNINO LORENZATO ANTONIO JOSE ZAMPRONI ANTONIO CLAUDIO ROSA FABIANO PORTUGAL SPONCHIADO BASILIO

Publicações Judiciais I ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003306-13.2013.4.03.6107/SP 2013.61.07.003306-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : Desembargador Federal NINO TOLDO ENERGETICA SERRANOPOLIS LTDA SP146961 MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00033061320134036107 1 Vr ARACATUBA/SP DESPACHO Fls.

Publicações Judiciais I ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de julho de 2017. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 51634/2017 00001 HABEAS CORPUS Nº 0003286-68.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003286-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY MARIA CLAUDIA DE SEIXAS ANTONIO MILAD LABAKI NETO EDMUNDO ROCHA GORINI reu/ré preso(a) ANTONIO JOSE ZAMPRONI reu/ré preso(a) ANTONIO CLAUDIO ROSA reu/ré preso(a) PAULO SATURNINO

Publicações Judiciais I ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de julho de 2017. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 51634/2017 00001 HABEAS CORPUS Nº 0003286-68.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003286-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY MARIA CLAUDIA DE SEIXAS ANTONIO MILAD LABAKI NETO EDMUNDO ROCHA GORINI reu/ré preso(a) ANTONIO JOSE ZAMPRONI reu/ré preso(a) ANTONIO CLAUDIO ROSA reu/ré preso(a) PAULO SATURNINO

Publicações Judiciais I ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : WALTER LUIS SPONCHIADO SP197759 JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS ADALBERTO RODRIGUES SP197759 JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS e outro(a) PROCURADOR DA REPUBLICA EM RIBEIRAO PRETO SP EDMUNDO ROCHA GORINI EDSON SAVERIO BENELLI PAULO SATURNINO LORENZATO ANTONIO JOSE ZAMPRONI ANTONIO CLAUDIO ROSA FABIANO PORTUGAL SPONCHIADO BASILIO SELLI FILHO ALZIRO ANGELO COELHO DA SILVA PEDRO LUIZ MASCHIETTO SALLES