Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Brandao – PEB – 1 - Uberlandia - 11 - 06/09/2019 A 16/09/2019 158.I, 10630788 Maria Hellen Brandao – PEB – 3 - Uberlandia - 11 - 06/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 11143195 Josiene Caetano da Silva Juvencio – PEB – 3 - Nova Ponte - 1 - 18/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 11210242 Patricia Walessa de Melo e Andrade – PEB – 1 - Prata - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 14014575 Lidiene Costa da Silva Matos – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Brandao – PEB – 1 - Uberlandia - 11 - 06/09/2019 A 16/09/2019 158.I, 10630788 Maria Hellen Brandao – PEB – 3 - Uberlandia - 11 - 06/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 11143195 Josiene Caetano da Silva Juvencio – PEB – 3 - Nova Ponte - 1 - 18/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 11210242 Patricia Walessa de Melo e Andrade – PEB – 1 - Prata - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 14014575 Lidiene Costa da Silva Matos – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão PORTARIA FEAM N° 676, DE 26 DE MARÇO DE 2021. Altera a Portaria FEAM nº 666, de 28 de maio de 2020. O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente no uso de suas competências atribuídas pelo Decreto nº 47.760/2019 de 20 de novembro de 2019, atendendo ao disposto nos incisos II e IV do artigo 47 da Lei Complementar n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo SRE de Varginha FÉRIAS-RÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 360.945-0, Mauri Borges Almeida, AEB I J, adm. 1, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 20/11/18. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/19 ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente RESOLUÇÃO SECCRI Nº 7, DE 13 DE JULHO DE 2015. Atribui competências aos servidores que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1°do art. 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o dispos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 033,DE 10 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre promoção de servidor do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, RESOLVE: Art. 1º -Conceder PROMOÇÃO na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/22 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 1222268-3-01, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; EE Dr. João Beraldo, Masp 1222268-3-02, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; Masp 612620-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.485-4, Nilza Aparecida de Paula, PEB I A, adm. 1, ato nº 01/16 publicado em 08/01/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7.441 dias de exercício, leia-se: 7.436 dias de exercício; RETIFICA, no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 26/2016 RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Cachoeira de Minas - servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 307.203-0, Marina Costa, ASBIJ, 1° cargo, ato n.º 07/2015, publicado em 07/02/2015, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: 10.135/10.950 dias de exercício, leia-se: 10.235/10.950 dias de efetivo exercício; Pouso Alegre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): SRE MUNICÍPIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO GUIMARÂNIA PERDIZES ESCOLA MASP E. E. “IRMÃOS GUIMARÃES” E. E. “PADRE JOÃO BALKER” NOME 1105886-4 OSMAR DO NASCIMEN