Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3149 o artigo 381, § 3º, do CPC/2015 afirma expressamente que não haverá prevenção de juízo na hipótese em exame, e estabelece, no § 2º, que a competência para a produção antecipada de prova será do juízo do foro onde deva ser produzida, ou do foro de domicílio do réu.Nesse diapasão, a prova produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5545 Conforme se extrai dos assentos no SAJ, a correção da classe e do assunto não foi possível uma vez que o pedido de alvará foi incorretamente ajuizado como incidente dependente do processo principal, quando o correto seria a distribuição do pedido como ação autônoma, por dependência ao processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5545 Conforme se extrai dos assentos no SAJ, a correção da classe e do assunto não foi possível uma vez que o pedido de alvará foi incorretamente ajuizado como incidente dependente do processo principal, quando o correto seria a distribuição do pedido como ação autônoma, por dependência ao processo pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1505 52 - 1009451-35.2015.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Fernando Sastre Redondo Apelante: IERC - Instituto de Ensino de Rio Claro e Representações Ltda. - Apelante: Institu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1505 52 - 1009451-35.2015.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Fernando Sastre Redondo Apelante: IERC - Instituto de Ensino de Rio Claro e Representações Ltda. - Apelante: Institu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2491 1017152-75.2016.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Embargte: Rio Doce S/A Importadora e Exportadora - Embargdo: Banco d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2491 1017152-75.2016.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Embargte: Rio Doce S/A Importadora e Exportadora - Embargdo: Banco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3088 advertência de que a falta de contestação importará em REVELIA (art. 344 CPC), em todos os seus efeitos: processuais (artigos 346 e 355, II, ambos do CPC) e substanciais (artigo 389 do CPC). Intimem-se, sendo o advogado da parte autora pela imprensa e a parte ativa através dele (do advogado).Int.(a.) HUMB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1059 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1018101-54.2015.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Privado; MARINO NETO; Foro de Piracicaba;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2456 de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO – APLICABILIDADE DA TAXA DE JUROS LEGAIS (12% AO ANO) – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DO INSTRUMENTO – LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓR