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Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1131 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1450/2020 Processo 0013964-52.2020.8.26.0554 (processo principal 1005084-88.2019.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença co
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1013 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP) Processo 1030847-62.2017.8.26.0554 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Angelo Luiz Pavin - - Carla Adriana Basseto da Silva - - Eugenio Voltarelli Junior - - Antoni
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1121 388140/SP) Processo 0008461-50.2020.8.26.0554 (processo principal 1023727-94.2019.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serviço Militar - Roberta de Souza Egea - Vistos. Fl. 70: Ciência à executada. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a comprovação do apostilamento informado. Int
00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007802-88.2009.4.03.6119/SP 2009.61.19.007802-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS LTDA SP163721 FERNANDO CALIL COSTA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00078028820094036119 1 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Recebo a apelação (fls. 475/497), nos efeitos devolutivo e suspensiv
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1169 WALTER CALIXTO BARBOSA CLEITON LEITE COUTINHO(OAB: 283336/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - WALTER CALIXTO BARBOSA PODER JUDICIÁRIO /kb JUSTIÇA DO TRABALHO SAO PAULO, 30 de Maio de 2019 MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial - em exercício RECURSO DE REVISTA Decisão Monocrátic
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1014 (OAB 283336/SP) Processo 1007997-09.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Heleno Francisco da Silva - Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 1009074-53.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Oncológico
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1143 apresentação de réplica pelo requerente. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FA
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1128 No prazo de quinze dias, deverá a autora: a) comprovar a alegada hipossuficiência, juntando última declaração de imposto de renda ou demonstrando ser isenta; b) comprovar o valor do medicamento postulado; c) nos termos do que restou decidido pelo C. STJ no julgamento do REsp nº 1.657.156-RJ (submetido
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 alegados como recebidos "por fora" a título de comissão. 12316 ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região em: por unanimidade de votos, Não provejo. conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar -lhe provimento. ELZA EIKO MIZUNO Desembargadora Relatora fm Acórdão Presidiu o julgamento o E
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1123 SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), MARINA LEMOS SOARES PIVA (OAB 225306/SP), SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/ SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP) Processo 0006556-20.2014.