Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 458 Despacho Processo Nº RTSum-0000262-33.2017.5.13.0012 AUTOR SEBASTIAO VALDIR DA SILVA ADVOGADO DINACIO DE SOUSA FERNANDES(OAB: 14003/PB) RÉU MIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO CLENILDO BATISTA DA SILVA(OAB: 8532/PB) PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Despacho Intimado(s)/Citado(s): - MIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA PODER JUDICIÁRIO Proces

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 457 Intimado(s)/Citado(s): - MIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO 1. Defere-se a juntada do instrumento de substabelecimento DESPACHO procuratório ao Bel. Clenildo Batista da Silva, em substituição ao Bel. Vladimir Magnus Bezerra Japyassu (falecido), na condição de representante do e

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 803 356 E SUSPENSIVO, ATEOR DO QUE PRECEITUA O ART. 520, PRIMEIRA PARTE, DO CPC. À PARTE ADVERSA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). CLENILDO BATISTA DA SILVA , RAIMUNDO WGERLES BEZERRA MAIA 18) 9765-57.2012.8.06.0090/0 - Tombo: 1011232012 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARCOS ROBERTO GOMES DE ARAUJO REQUERIDO.: MUNICIPIO

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 567 403 12) 9773-34.2012.8.06.0090/0 - Tombo: 1011292012 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MUNICIPIO DE ICÓ REQUERENTE.: VICTOR EMANUEL DE CASTRO CAHETE. “R.H. O PRESENTE FEITO ALBERGA TÃO SOMENTE QUESTÃO JURÍDICA, PRESCINDINDO A PODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA. ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). CLENILDO BATISTA DA SILVA , RAIMUNDO WGERLES

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 779 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Rua José Facundo de Lira, 30, Gato Preto, Sousa/PB F.:(83) 3521- Rua José Facundo de Lira, 30, Gato Preto, Sousa/PB F.:(83) 3521- 2710 - 58800860 2710 - 58800860 07 às 14h de segunda à sexta. 07 às 14h de segunda à sexta. AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) - 0001044-40.2017.5.13.0012 A�

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 456 Ressalte-se que o TST já consolidou entendimento de que a Justiça do Trabalho não tem competência para executar empresas em situação de recuperação judicial mesmo quando ultrapassado o 1. Defere-se a juntada do instrumento de substabelecimento prazo suspensivo de 180 dias, previsto no art. 6º, §§ 4º e 5º da Lei procuratório ao Bel. Clenildo Batista da Sil

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 Sentença Processo Nº ACum-0001044-40.2017.5.13.0012 SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB: 20921/PB) ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES(OAB: 16052/PB) ADVOGADO KAIO CESAR ALVES CORDEIRO(OAB: 16959/PB) RÉU CASA DE SAUDE BOM JESUS LTDA - EPP ADVOGADO CLENILDO BATISTA DA SILVA(OAB: 8532/PB) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚB

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 843 AUTOR: ROSECHEIDE ABRANTES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: JOSE ALVES FORMIGA RÉU: ESTADO DA PARAIBA NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Advogado(s) do reclamado: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA Ficam as partes notificadas da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe (ID. 2efed65), cujo inteiro teor está disponível no site www.trt13.jus.br/pje. Sentença NOTIFIC

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 OAB CE/9020 CE/24954 PB/8532 CE/6155 CE/6155 CE/6155 CE/6155 PB/8532 PB/8532 PB/8532 PB/8532 PB/8532 PB/8532 CE/6155 CE/6155 CE/6155 CE/6155 Seq. 1 2 3 4 5 6 8 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Caderno 2: Judiciário OAB CE/24955 CE/24958 CE/6155 PB/8532 PB/8532 CE/6155 CE/6155 CE/6155 CE/6155 CE/6155 CE/6155 CE/6155 CE/6155 PB/8532 PB/8532 PB/8532 CE/6155 Fortaleza, Ano III - Edição 567 402 Seq. 2 2 3 5 6 7 9 10 11 12 13 14 15 17 18 1

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 773 290 ADCIONAL DE INSALUBRIDADE, NO PERCENTUAL DE 20%, TOMANDO COMO BASE DE CÁLCULO O SEU VENCIMENTO BÁSICO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO JURÍDICA APRESENTADA NOS AUTOS OU ULTERIOR ALTERAÇÃO PELOS MEIOS REGULARES. CONDENO AINDA O PROMOVIDO NO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS VENCIDAS A QUE FAZ JUS O PROMOVENTE, DESDE O MÊS DE AGOSTO DE 2011, INCIDINDO JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA C