Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 08588642 Erlice Gomes da Rocha – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 10802478 Paula Christina Souza – PEB – 2 - Pedra Azul - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 10802478 Paula Christina Souza – PEB – 1 - Pedra Azul - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 11134301 Noemia Pereira Arruda – PEB – 1 Cachoeira do Pajeu - 30 - 30/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo Gerais, 10334662 Maria Aparecida Rezende – DAI19 – 2 - Pocos de Caldas - 15 - 03/03/2015 A 17/03/2015 - Euzebio Francisco Andrade – PEB – 1 - Rio Vermelho - 30 - 03/03/2015 A 01/04/2015 - Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 29/2015 – Concede abono de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 376.089-0, Wildney Donizett Alves, PEB3P adm 01, a partir de 16/12/2015; masp 376.089-0, Wildney Donizett Alves, PEB3P adm 02, a partir de 16/12/2015. 04 781641 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO N° 326/2015 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo 10507135 Helena Lopes Gomes – PEB – 1 - Prudente de Morais - 16 - 02/03/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 11339967 Marilea Soares Barbosa Santos – PEB – 1 - Matozinhos - 60 - 02/03/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 11341443 Eunice Aparecida Mendes – PEB – 1 - Sete Lagoas - 29 03/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11350659 Luciana Jeber Machado Silva – PEB – 3 - Baldim - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 11367935 Jucelia da Conceicao d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Martins – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 01/04/2015 A 01/04/2015 158.I, 05259858 Maria Margarida Alipio – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 05262340 Angela Maria Sinfronio Januario – ASB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 158.I, 05273768 Joana Darc Aparecida Krass Zacarao Turatti – ASB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 08039208 Marilandes de Macedo – ASB – 1 - Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo – PEB – 1 - Igarape - 15 - 21/09/2015 A 05/10/2015 - 158.I, 04545356 Andrea Grillo Medeiros – PEB – 2 - Igarape - 15 - 21/09/2015 A 05/10/2015 - 158.I, 05420336 Maria Jose do Carmo Lopes – ASB – 1 - Contagem - 3 - 23/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 05420336 Maria Jose do Carmo Lopes – ASB – 1 - Contagem - 15 - 29/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I, 05587324 Geralda Helena da Silva – PEB – 1 - Ibirite - 2 - 28/09/2015 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 52, DE 4 DE MAIO DE 2016 Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo de Compras nº 048/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a EV Lopes Comércio Atacadista-EPP. O Diretor-Geral da Impre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Leidimar Alves dos Santos, MaSP 1311690-0, ASBD1A – Adm. 02, a partir de 19/08/18; Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Mabell Soares Souza Figueiredo, MaSP 1048752-8, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Art. 7º Ficam delegadas ao Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo, competências para: I – exercer a orientação, coordenação e supervisão da Superintendência Central de Governança Eletrônica e da Superintendência Central de Telecomunicações e Radiodifusão; II – assinar contratos, convênios e congêneres, e suas respectivas alterações,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Enilza Luiza de Oliveira Cruz, MASP 990.972-2, CPF 430.604.636-20, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Chalé / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/02/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituiç