Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Relator Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do RECORRENTE Trabalho. ADVOGADO Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloísa Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini Coordenadoria de Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 13 de junho de 2018. RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERE

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2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 2008 (Presidente) e José Leone Cordeiro Leite, e os Juízes Convocados Antonio Umberto de Souza Júnior e Luiz Fausto Marinho de Medeiros. Ausentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran e Acórdão Ribamar Lima Júnior, ambos em gozo de férias regulamentares; e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho

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2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 2002 ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o Relator relatório, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Juiz Convocado Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente) e José Leone Cordeiro

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 2003 RELATÓRIO ADVOGADO: RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS - OAB: DF0031850 TERCEIRO INTERESSADO: CLEVERSON FERREIRA SOARES TERCEIRO INTERESSADO: ALEXANDRE SPINDOLA DE ATAÍDES TERCEIRO INTERESSADO: ARTEMIS SANDRA BORGES Trata-se de recurso ordinário contra decisão proferida pelo NUNES COSTA Excelentíssimo Juiz Fernando Goncalves Fontes Lima, da 14ª Vara de Trabalho de

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 1997 RECORRENTE: MARCELA CRISTINE DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADA: PATRICIA ELIZA ALVES MOREIRA - OAB: DF0012562 RECORRIDA: NSV CONSTRUTORA LTDA - ME RELATÓRIO ADVOGADO: RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS - OAB: DF0031850 TERCEIRO INTERESSADO: CLEVERSON FERREIRA SOARES TERCEIRO INTERESSADO: ALEXANDRE SPINDOLA DE ATAÍDES TERCEIRO INTERESSADO: ARTEMIS SANDRA BORGES Trata-se de

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2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 1991 CONSTRUTORA E ARQUITETA. CONFIGURAÇÃO. Configurado quadro fático indicativo de uma relação de parceria autônoma de serviços entre as partes, é de ser mantida a sentença declaratória PROCESSO nº 0000513-29.2017.5.10.0014 (RECURSO de inexistência de relação de emprego. Recurso conhecido e ORDINÁRIO (1009)) desprovido. RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1738 Processo 0009157-55.2010.8.26.0322 (322.01.2010.009157) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Paulista de Tecnologia e Educação - Carlos Roberto Straioto - Vistos. Por ora, promova a Serventia o traslado de cópia de todas as peças do Processo Digital nº 1001620-39.2020.8.2

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2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 1996 Documento assinado eletronicamente Por tais fundamentos, ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o Relator relatório, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Juiz Convocado Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 2001 Segunda testemunha do reclamante: CLEVERSON FERREIRA SOARES ALVES DA SILVA. Advertida e compromissada. Depoimento: "trabalhou na reclamada por dois períodos, primeiro de 2008 a 2014; parou um ano e voltou, ficando até 2016; mexia com a parte de projetos; a reclamante ficava como gerente; geralmente ela repassava o que o Robson passava para ela na reunião; ela também fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503630-33.2019.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA EXECTDA : Maria Luiza Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503631-18.2019.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FI