Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00206 Processo: 0016807-90.2015.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: RONALDO FELIX DE LUCENA JUNIOR ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. REU: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 01

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00195 Processo: 0018090-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VASCONCELOS CASADO DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAS PARTES DA EXPEDICAO DO PRECATORIO NO PRAZO DE 05 DIAS 00196 Processo: 0018302-75.2015.815.2001 - EXEC

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 00566 Processo: 0007458-96.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: IBR IND BRASILEIRA DE ROUPAS LTDAREU: LENULCE DE PAULA RABELOREU: JANE MARGARETH DE ANDRADE PORTO ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES , 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANG

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteFicam as partes intimadas da sentença de fls. prolatada nos autos. 00222 Processo: 0023488-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEORGETOWN YORKE RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Pedido julgado parcialmente proce

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 juntada das peças, abra-se vista a defesa, para querendo, rati-ficarem ou retificarem as alegações apresentadas, no prazo de 05(cinco) dias. 00282 Processo: 0005168-07.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VERENA BARBARA CARNEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005329BA MARCOS LUIZ ALVES DE MELO , 256792SP ALDO ROMANI NETTO. Despacho: Intime-se advogado

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 01212 01213 01214 01215 01216 01217 DE ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. Despacho: Intime-separa apresentar memoriais finais em 05 (cinco) dias. Processo: 0000334-03.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON JOSE PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julga

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 Comércio de Veículos Ltda., volte a funcionar, devendo, de logo, a executada, CAOA Montadora de Veículos Ltda., recomeçar a fornecer veículos regulares à Daisan Comércio de Veículo Ltda., em conformidade com a decisão de fls. 586/626 dos autos principais, notadamente pela letra “c”, sob pena de se determinar novas medidas indutivas, co