Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS(OAB: 453-B/SE) DR. JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI(OAB: 33148-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS PEREIRA - BANCO DO BRASIL S.A. Processo Nº AIRR-0001159-77.2018.5.17.0121 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) JONAS LOUREIRO DA SILVA Advogado DR. GIORDANO MO

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO DR. BRUNO CARDOSO PIRES DE MORAES(OAB: 65645-A/MG) MARLUCIA REIS DE ANDRADE DR. EVANDRO MEIRELES GONCALVES(OAB: 147480-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CLUBE ATLÉTICO MINEIRO - MARLUCIA REIS DE ANDRADE Processo Nº AIRR-0010733-17.2020.5.03.0163 Complemento Processo Eletrônico Relator M

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 4308 miserabilidade jurídica do autor. Intacto, portanto, o art. 5º, em seu “caput” e incisos, da Constituição. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação movida por ANTONIO CARLOS DE INTIMAÇÃO CARVALHO, diante de CLUBE ATLÉTICO MINEIRO,rejeito a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 138670e prescrição bienal e pronun

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA 497 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc6cc71 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Considerando a decisão pelo Plenário do Supremo Tribunal JUSTIÇA DO Federal (STF) nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021 e a respectiva modulação, atualize-se o cálculo nos novos parâmetros, abatendo-se o valor receb

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1431 trabalhista, mas devem ser observadas as peculiaridades da Lei 9.615/98, e uma destas peculiaridades é exatamente o pagamento de acréscimo remuneratório por eventos esportivos realizados no período noturno somente se houver previsão contratual. Acórdão O art. 7º, IX, da CF/88, quanto ao adicional noturno, trata-se de norma geral que depende de regulamentação, p

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 525 - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. O CLUBE ATLÉTICO MINEIRO requer sejam suspensas as ordens de bloqueio de sua conta bancária em razão de decisão proferida INTIMAÇÃO no bojo dos autos 9704-20.2012.5.12.0014. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seg

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. SAMUEL LOPES BEZERRA(OAB: 13071-D/PI) AGRAVADO(S) Advogado 2496 CLUBE ATLÉTICO MINEIRO DR. BRUNO CARDOSO PIRES DE MORAES(OAB: 65645/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE OEIRAS - WEUTON KLEUTON ALVES DANTAS DE SIQUEIRA Processo Nº AIRR-0001062-34.2018.5.06.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO AGRAVANTE(S) JURANDIR PIRES GALDINO &

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3436/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - RAFAELA SANTIAGO 6607 - HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA. - MARIA ANTONIA DE ASSUNCAO - VERZANI & SANDRINI LTDA. Processo Nº AIRR-0010766-56.2020.5.18.0141 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. Advogado DR. VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893-A/BA) AGRAVADO(S)

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publique-se.Goiânia, 04 de maio de 2015. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTEALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNAPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/algvb Despacho Processo Nº RO-0001478-73.2012.5.18.0009 Recorrente CLUBE ATLÉTICO MINEIRO Advogado BRUNO CARDOSO PIRES DE MORAES E OUTRO(S)(OAB: 65645N/MG) Recorrente GOIÁS ESPORTE CLUBE Advogado ELENILDES NOGU

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2920/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Advogada Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. EIDY LIAN CABEZA(OAB: 322757/SP) DRA. MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO(OAB: 313696/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE NELSON RIBEIRO - GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Processo Nº AIRR-1000980-80.2016.5.02.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) MOSTEIRO SÃO GERALDO DE SÃO PA