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4.539 Resultado da Solicitação codigo de processo penal. intime - em: 28/05/2025

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Processos encontrados


TJGO 18/05/2016 -Pág. 2989 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 DESPACHO NOMEIO A DRA. SUELI GONCALVES PARA GARANTIR A DEFESA DO ACUSADO, APRESENTANDO RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS . SALIENTE-SE QUE A RECUSA APENAS SERA ACEITA NOS MOLDES PREVISTO S NO ART. 264 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. SAO DOMINGO S/GO, / 05 / 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RE SPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR.

TJGO 18/05/2016 -Pág. 2990 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. J UDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 316412-35.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : MARIA CLEONICE PEREIRA COSTA DESPACHO : DESPACHO NOMEIO A DR. DERCI NERES SAMPAIO PARA GARANTIR A DEFESA DO ACUSADO, APRESENTANDO RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE

TJGO 24/06/2016 -Pág. 2925 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AO DE PENA. SAO DOMINGOS/GO, / /2016 . FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL J UIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 392692-47.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIZETE GOMES DE OLIVEIRA ACUSADO : ITAMAR DA SILVA SANTOS DESPACHO : DESPACHO NOMEIO O DR. JULIO CESAR DE ALMEIDA PARA GARANTIR A DEFE SA DO ACUSADO, APRESENT

TJGO 05/11/2018 -Pág. 2008 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ACUSADO : MANOEL JUNIOR DE SOUSA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO D E MERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, C/C ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE AS PARTES ACERCA DESTA DECISAO. APOS, NAO HAVENDO REC

TJGO 26/10/2017 -Pág. 3131 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EDIMAR DE OLIVEIRA PATRICIO ADV REQTE : 42571 GO - FERNANDA DA SILVA RIBEIRO URZEDA DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EDIMAR DE OLIVEIRA PATRICIO, FACE A SUBSISTENCIA DOS MOTIVOS QUE AUTORIZARAM SUA SEGREGACAO CAUTELAR, NOS TERMOS DO AR TIGO 312 DO CODIGO

TJGO 25/10/2018 -Pág. 1825 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR PEREIRA DE ARAUJO VITIMA : A JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO D E MERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, C/C ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE AS PARTES ACERCA DESTA DECISAO. APOS, NAO HAVENDO RECURSO E PROC EDIDA AS D

TJGO 22/02/2019 -Pág. 2932 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DESPACHO : PROTOCOLO: 201701598030 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 11/06/2019 AS 13:30 HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE A S PARTES E TESTEMUNHAS ARROLADAS DA AUDIENCIA DESIGNADA, CASO HAJ A TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DA

TJGO 22/02/2019 -Pág. 2923 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DESPACHO : PROTOCOLO: 201302203562 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2019 AS 14:00 HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE A S PARTES E TESTEMUNHAS ARROLADAS DA AUDIENCIA DESIGNADA, CASO HAJ A TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DA

TJGO 22/02/2019 -Pág. 2926 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE A S PARTES E TESTEMUNHAS ARROLADAS DA AUDIENCIA DESIGNADA, CASO HAJ A TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DA COMARCA EXPECA-SE CARTE PRECATOR IA PARA OS DEVIDOS FINS. NOTIFIQUE-SE O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. SILVANIA/GO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. NATHALIA B UENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR

TJGO 22/02/2019 -Pág. 2930 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 VITIMA : FRANCISCA DIAS RIBEIRO ACUSADO : WEVERTON GOMES SOARES ADV ACUS : 34899 GO - ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES DESPACHO : PROTOCOLO: 201401624248 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 04/06/2019 AS 15:30 HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

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