Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidora: Ubá, na EE Senador Levindo Coelho – 181862, MaSP 389.863-2.01, Sonia Maria Massardi Juste, ATBIII J, a contar de 04/03/2020. Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino Fundamental. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020. a) Girlaine Figueiró Oliveira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SANTANA DO RIACHO SANTANA DOS MONTES SANTO ANTÔNIO DO AMPARO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO SANTO ANTÔNIO DO GRAMA SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ SANTO ANTÔNIO DO JACINTO SANTO ANTÔNIO DO MONTE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO SANTO HIPÓLITO SANTOS DUMONT SÃO BENTO ABADE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ SÃO DOMINGOS DAS DORES SÃO DOMINGOS DO PRATA SÃO FÉLIX DE MINAS SÃO FRANCISCO SÃO FRANCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidora: Ubá, na EE Senador Levindo Coelho – 181862, MaSP 389.863-2.01, Sonia Maria Massardi Juste, ATBIII J, a contar de 04/03/2020. Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino Fundamental. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020. a) Girlaine Figueiró Oliveira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SANTANA DO RIACHO SANTANA DOS MONTES SANTO ANTÔNIO DO AMPARO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO SANTO ANTÔNIO DO GRAMA SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ SANTO ANTÔNIO DO JACINTO SANTO ANTÔNIO DO MONTE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO SANTO HIPÓLITO SANTOS DUMONT SÃO BENTO ABADE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ SÃO DOMINGOS DAS DORES SÃO DOMINGOS DO PRATA SÃO FÉLIX DE MINAS SÃO FRANCISCO SÃO FRANCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais PORTARIA N.º 305/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 66, de 15 de fevereiro de 2020, fica renovado, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos inici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais PORTARIA N.º 305/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 66, de 15 de fevereiro de 2020, fica renovado, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos inici