Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3291 autorizo seu levantamento, em relação a estes autos e partes. Após, não havendo manifestação, arquivem-se os autos. ROSANE GOMES DE MENEZES LEITE INTIMAÇÃO Juíza Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb4f139 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VARA DO TRABALHO

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 3422 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº CumPrSe-0010470-26.2022.5.18.0121 REQUERENTE GRACIENE ANTONIA DA SILVA ADVOGADO IGOR VINICIUS AMARAL REZENDE(OAB: 52966/GO) REQUERIDO BRUNA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO THIAGO BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 31993/GO) Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE: Fica intimado para indicar, no prazo de 05 dias, - GRACIENE ANTONIA

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO MURILO FRANCISCO DIAS(OAB: 19432/GO) CALMONTIL MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME WESLEI DE OLIVEIRA DA SILVA W.U. COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - ME CINOMAR MARTINS RÉU RÉU RÉU RÉU 3290 - COLEGIO OLIVEIRA SILVA EIRELI - ME - JOAO TENORIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LAERCIO ANTONIO DO VALE INTIMAÇÃO Fi

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2073 PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA MERCADO PAGO.COM DESPACHO Defiro o requerimento da Exequente (ID. 1755171). Intimado(s)/Citado(s): Julgo boa e subsistente a penhora descrita no Auto de Penhora de - MARCOS AURELIO BORGES VIEIRA Direitos do Devedor Fiduciário (ID. 2610031). Proceda a Secretaria a designação d

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo Nº ATSum-0010488-23.2017.5.18.0121 AUTOR DANIEL PEDRO SOARES ADVOGADO ÂNGELA MARIA RODRIGUES(OAB: 19877/GO) RÉU MARCOS LEMES RÉU LEMES & LIMA COMERCIO E LOGISTICA LTDA - EPP ADVOGADO MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR(OAB: 16765/GO) RÉU LUCAS RODRIGUES LIMA RÉU MIDAS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME RÉU ROMA COMERCIO DE PRODUTO ALIMENTICIOS LTDA - ME RÉU REALCE DIS

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 1042 dispensa-se a intimação da União. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se. - MARCOS AURELIO BORGES VIEIRA ITUMBIARA/GO, 10 de janeiro de 2023. ROSANE GOMES DE MENEZES LEITE Juíza Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52c683c proferida nos autos. DECISÃO As partes, MARCOS AURÉLIO

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 1041 ADVOGADO DAYANNA ALVES FERNANDES PASSOS(OAB: 154563/MG) ELMO TEODORO RIBEIRO EGESA ENGENHARIA S/A JOSE GERALDO MENDES JOSE DEVALDO NOBERTO DA SILVA FERNANDO MARQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52c683c proferida nos autos. DECISÃO As partes, MARCOS AURÉLIO BORGES VIEIRA, reclamante, e EMBARGADO EMBARGADO EM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 54 - Para a implementação desta Resolução, cabe às instituições educacionais e às redes de ensino prover: I - os recursos financeiros e materiais necessários à ampliação dos tempos e dos espaços dedicados ao trabalho educativo, nas instituições educacionais; II - aquisição, produção e/ou distribuição de materiais didáticos e escolares adequados; III - professores com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº /2022 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses, ao servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Professor Caetano Azeredo – MaSP 844330-1, Júlio César de Moura, PEB1O, Adm.01, a partir de 09/12/2021 em prorrogação. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 215/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Estadual Deputado Teodósio Bandeira, de Ensino Médio, em Três Pontas. SRE – Varginha PORTARIA N.º 216/2022 Nos termos do artigo 12 da Res