Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2499 18. Weverton Willymes dos Santos Nascimento SEC. DE AÇÃO SOCIAL 19. Andréi de Sá Martins ESCOLA CARLOTA COLARES 20. Raimunda Soares Azevedo ESCOLA CARLOTA COLARES 21. Valdeci Melo de Morais ESCOLA CARLOTA COLARES 22. Antonio José Teles de Sousa ESCOLA JOSÉ FREIRE FILHO 23. Olavo Junior dos Santos Neves ESCOLA JOSÉ FREIRE FILHO 24. Dyego Soares da Silva ESCOLA JOSÉ FREIRE FIL

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 4296 A questão da tese da autora de que teria havido sucessão ordens aos professores. trabalhista, é afeta ao mérito. Ora, a própria preposta da ré confirmara que os Srs. Paulo e Ademais, não é o caso de litisconsórcio necessário, sendo Fernanda são empregados da reclamada. faculdade do autor postular contra quem entender, assumindo o A testemunha também rev

Caderno 1 - Administrativo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 19. Maria Gerlandia de Oliveira - ESCOLA MANOEL MANO 20. Ana Rosa Fernandes Fontenele ESCOLA LIONS 21. Maria das Graças Martins Ibiapina Galvão ESCOLA LIONS 22. Silvana Alves de Menezes ESCOLA LIONS 23. Regina Maria Ximenes COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS 24. Maria do Socorro Pereira Lima Soares Mourão COLÉGIO REGINA PACIS 25. Francisco das Chagas Pinto Junior ESCOLA PADRE

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 549 3 da NR 15; e nessas condições a sua atividade é insalubre pelo integram a remuneração para fins de cálculos dos valores devidos à agente calor. O grau é o médio, equivalente a 20% do salário a ser Previdência Social o adicional de insalubridade. determinado pelo juízo. As contribuições previdenciárias deverão ser calculadas mês a mês, Não há ativ

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 1066 Além disso, o Manual de Descrição de Funções da reclamada de enquadrava na exceção prevista no art. 62, II, da CLT. IDs 41da3e6 e 8743902 aponta que a Diretora Pedagógica, cargo Nesse sentido, vejam-se estes precedentes do Tribunal Regional da ocupado pela reclamante, além de possuir como superiora 3a Região: hierárquica tão somente a Diretora Geral - e

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 236 demonstração de outros fatos, decorrentes dessa acima dos limites de tolerância. inadimplência, que indiquem a efetiva ocorrência do dano. Impõe, em seu art. 191, que a eliminação ou a neutralização da É inequívoco que a justa causa aplicada, equivocadamente, ao insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que Obreiro pode causar inúmeras dificulda

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1397 remunerados e no FGTS (8% a ser depositado na conta vinculada ser calculado sobre o salário mínimo, conforme entendimento do autor, tendo em vista a determinação para reintegração) mas os adotado pelo STF. descansos semanais remunerados, assim enriquecidos, não Por habitual e por se tratar de parcela remuneratória, nos termos da produzirão novos reflexos par

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 4224 Sindicato Autor, na condição de substituto processual, a concessão argumento de a ré, poisa cláusula décima sétima da da tutela antecipada para condenar a reclamada na obrigação de CCT/2017/2019 (fl. 82/83) assegura o direito ora vindicado. aplicar o desconto de 40% nas mensalidades vincendas relativas às Vejamos: "Ao Auxiliar de Administração Escolar não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Souza Queiroz, ASBIA, ato nº 43/10, publicado em 20/07/10, por motivo de publicação indevida; TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 05/14 Torna sem Efeito, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITAMBACURI – EE Madre Serafina, Masp 300638-4-02, Geraldo Alberto Esteves, PEBIIB, ato nº 13/14, publicado em 09/09/14, por motivo de publicação indevida, republicação do ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; EE Rúmia Maluf, MaSP 351601-0, Marília da Silva Mendes Santos, a partir da publicação do ATO, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneraç�