Publicações Judiciais ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: TECNOPERFIL PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004322-84.2019.4.04.7203/SC (PAUTA: 113) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: AUTOMATIC IND. E COM. DE EQUIP. ELETRICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVO

Publicações Judiciais ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000244 Apelação Cível 5001017-97.2016.404.7203 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : AUTOMATIC IND. E COM. DE EQUIP. ELETRICOS LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE : AUTOMATIC IND. E COM. DE EQUIP. ELETRICOS LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE : AUTOMATIC IND. E COM. DE EQUIP. ELETRICOS LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE : AUTOMATIC IND. E COM. DE EQUIP. ELET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 PROCESSO :0001282-33.2020.8.26.0597 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SF Oliveira & Oliveira - Com. de Equip. e Materiais de Informática Ltda ADVOGADO : 315071/SP - Marcelo Quaranta Pustrelo RECLAMADO : João Emerson Gomes da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001283-18.2020.8.26.0597

Publicações Judiciais ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MONIR FERRANTI 0000368 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5001192-33.2012.404.7203 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : SERVIÇO NACIONAL DE DEPARTAMENTO NACIONAL INTERESSADO : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL INTERESSADO : AUTOMATIC IND. E COM. DE EQUIP. ELETRICOS L

Publicações Judiciais ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: AUTOMATIC IND. E COM. DE EQUIP. ELETRICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: AUTOMATIC IND. E COM. DE EQUIP. ELETRICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: AUTOMATIC IND. E COM. DE EQUIP. ELETRICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: AUTOMATIC IND. E COM. DE EQUIP. ELETRICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: AUTOMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001185-33.2020.8.26.0597 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SF Oliveira & Oliveira - Com. de Equip. e Materiais de Informática Ltda ADVOGADO : 315071/SP - Marcelo Quaranta Pustrelo RECLAMADO : Adriano César Simões VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001186-18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 ADVOGADO : 315071/SP - Marcelo Quaranta Pustrelo RECLAMADO : Lucas Borges da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001300-54.2020.8.26.0597 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SF Oliveira & Oliveira - Com. de Equip. e Materiais de Informática Ltda ADVOGADO : 315071/SP - Marcelo Quaranta Pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2424 QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/SP), JOAO FELIPE PIGNATA (OAB 358142/SP) Processo 0001217-38.2020.8.26.0597 - Reclamação Pré-processual - Transação - SF Oliveira & Oliveira - Com. de Equip. e Materiais de Informática Ltda - Providencie a parte reclamante, no prazo de dez (10) dias, endereço de e-mail e t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 PROCESSO :0001203-54.2020.8.26.0597 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SF Oliveira & Oliveira - Com. de Equip. e Materiais de Informática Ltda ADVOGADO : 315071/SP - Marcelo Quaranta Pustrelo RECLAMADO : Douglas Alves de Matos Gonçalves VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001205-24.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2426 QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/SP), JOAO FELIPE PIGNATA (OAB 358142/SP) Processo 0001270-19.2020.8.26.0597 - Reclamação Pré-processual - Transação - SF Oliveira & Oliveira - Com. de Equip. e Materiais de Informática Ltda - Providencie a parte reclamante, no prazo de dez (10) dias, endereço de e-mail e t