Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3328 COMARCA DE CAPITÃO POÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO RESENHA: 26/03/2021 A 06/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO - VARA: VARA UNICA DE CAPITAO POCO PROCESSO: 00080268520178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAUL CAMPOS SILVA PINHEIRO A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/04/2021---REQUERENTE:JOSE SANTOS DE AVIZ Representante(s): OAB 22

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3445 OAB 22950 - ARTHUR DE ALMEIDA E SOUSA (ADVOGADO) ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º do Provimento nº 0006/2009-CJCI, c/c art. 1º, § 1º do Provimento 0006/2006-CJRMB fica o DENUNCIADO e seu advogado, Dr. JORGE OTÁVIO PESSOA DO NASCIMENTO - OAB/PA 22.950, INTIMADOS para comparecerem em Audiência una de instruç¿o e julgamento designada para o dia 20/10/2020, às 13:00 h, neste Fórum da Comarca

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1851 DENUNCIADO: A. S. R. PROCESSO: 00002735320128140014 PROCESSO ANTIGO: 201220000941 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: M. P. E. P. REU: J. F. D. Representante(s): OAB 13657 - JEDYANE COSTA DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 21475 - PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS (ADVOGADO) OAB 23298 - JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) OAB 23298 - JOSIEL RODRIGUES MARTINS JÚNIOR (ADVO

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3421 Poço, 09 de setembro de 2019. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESSO: 00028251520178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAUL CAMPOS SILVA PINHEIRO A??o: Procedimento Comum Cível em: 14/04/2021---REQUERENTE:TIAGO APARECIDO ALVES Representante(s): OAB 13657 - JEDYANE COSTA DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Representante(s): OAB 1

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2432 OAB 10855 - CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS (ADVOGADO) MENOR: W. J. O. O. DENUNCIADO: F. C. S. Representante(s): OAB 10855 - CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS (ADVOGADO) AUTOR: M. P. E. P. ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º do Provimento nº 0006/2009-CJCI, c/c art. 1º, § 1º do Provimento 0006/2006-CJRMB fica o (a) advogado (a), do (s) denunciado(s) FRANCISCO ALCIOMAR DAMASC

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3444 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: B. L. S. Representante(s): OAB 13657 - JEDYANE COSTA DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO: M. L. L. A. Representante(s): OAB 15502 - THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 26062 - HEVERTON ANTONIO DA SILVA BEZERRA (ADVOGADO) PROCESSO: 00016699420148140014 PROCESSO ANTIGO: -MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em:

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 2623 27 de fevereiro de 2020. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito PROCESSO: 00045654720138140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 28/02/2020---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ROMUALDO MARQUES AGUIAR JUNIOR Representante(s): OAB 17318 - ELVA MARIA SALES COELHO (ADVOGADO) VITIMA:A. L. P.

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 4965 RAIMUNDO FONSECA DA SILVA na sanção prevista no art. 129, caput, do Código Penal. Considerando a pena máxima aplicada ao delito do art. 129, caput, do Código Penal e a data do recebimento da denúncia (16/09/2013), entendo ter ocorrido a prescrição, nos termos do art. 109, inciso V, do Código Penal. Diante do exposto, com fundamento no art. 107, inciso IV, e art. 10, todos do Código Penal, dec

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 737 SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER A??o: Carta Precatória Criminal em: 25/02/2021 ENVOLVIDO:SAMUEL DIAS MONTEIRO JUIZO DEPRECANTE:JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMBORIU SC JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA CRIMINAL DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELEM PA. DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: Certifique-se a Secretaria da Vara que as partes renunciaram a qualquer prazo recursal. Ap?s, encaminhe-se a presente

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 2647 PROCESSO nº 0003650-85.2019.8.14.0014 DENUNCIADO: ALAN OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADA: DRA. ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS, OAB-PA 26373 DENUNCIADO: RAFAEL DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO DATIVO: DR. SEBASTI¿O LOPES BORGES, OAB-PA 16938 TESTEMUNHAS: TALLISON LUAM ALVES DOS SANTOS JO¿O NILSON SILVEIRA BENTO TEMMER DA CUNHA KHAYAT DESPACHO Considerando a informaç¿o da SEAP/SUSIPE via e-mail de que só há disponi