Poder Executivo ● 18/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 25/07/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA 01. AI SF 2016.000005482044-20 TATE nº 1047/1

Poder Executivo ● 27/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 26.02.2016. e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes, abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos Decretos indicados: ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Poder Executivo ● 27/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE – 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 26/07/2017 – QUARTA-FEIRA ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife. AI SF 2016.000005482044-20 TATE nº 01.047/16-7. AUTUADA: BRASPEL COMERCIO LTDA CACEPE: 0477303-90. ADVOGADO: MARIANA DOS SANTOS NASCIMENTO. OAB/PE 33.671. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº

Poder Executivo ● 21/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2015 CELIA MARIA MONTEIRO DE SOUZA ANA PAULA MONTEIRO LIRA BEATRIZ DA SILVA SANTOS SELMA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTE GLAUCE MANSO DE MELO MOURA VILMA LUCIA ALBERT DA SILVA GISLEIDE DA SILVA CUNHA CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA JOSEILDA DE MELO DE MENDONÇA JOSIVETE PINHEIRO DOS SANTOS FRANCELENE COSTA DE SANTANA OLIVEIRA MARIA CLARA DA SILVA CONCEIÇÃO MARIA GOMES BALDASSO ITANAUYCYRA EVA DE M, XAVIER BION ANA ROBERTA WANDERLEY COUTELO ELIDIA RODRIGUES DA SILVA RILDA SOAR

Poder Executivo ● 14/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo entre os documentos supostamente divergentes; Considerando que houve parcelamento de parte do débito, implicando em terminação do processo de julgamento quanto a parte parcelada e paga, nos termos do Art. 42, §§2º e 4º, II e II da Lei n. 10654/1991. A 1ª Turma Julgadora, ACORDA por maioria de votos, vencido o Relator que votou pela nulidade, em julgar improcedente a parte contestada e por unanimidade

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Regina Pacis, Semi-integral, Palmeirina, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de janeiro de 2021. PORTARIA SEE Nº 1112 DE 12 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, AMA

Poder Executivo ● 27/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 030/2021 CREDENCIAMENTO PRODEAUTO A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.484, de 29.06.2008, do art. 3º do Decreto nº 41.934, de 20.07.2015 e no art. 3º da Portaria SF nº 192, de 05.11.2015, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 04 de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017 estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio. REGIME ESPECIAL CNPJ RAZÃO SOCIAL INSC. EST UF PERÍODO DE VIGÊNCIA DECRETO 2022.000002624473-11 23.439.441/0048-53 ARMAZEM MATEUS S.A. 0991690-37 PE 01/06/2022 46.303/2018 46.028/2018 2022.000000934859-12 69.944.973/0002-66

Poder Executivo ● 23/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 35 - 7 EDITAL DPC Nº 031/2018 FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA (COMPONENTES ANTERIORES). REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUINTA-FEIRA DIA 01.03.2018 às 12h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATOR:

Poder Executivo ● 28/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARMEM LUCIA MELO COUTO 140.569-1 CARMEM LUCIATAVARES RAMOS BESERRA 149.013-3 1 2º 01/08/2016 1 2º 26/07/2016 01/08/2016 CELIO ROBERTO DA SILVA 109.239-1 2 2º CINTIA REJANE NOGUEIRA PATRIOTA 190.765-4 1 1º 01/08/2016 2 2º 26/07/2016 CLOVIS MACIEIRA E SILVA JUNIOR 154.155-2 CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES 192.589-0 1 1º 27/07/2016 EDILEA LIRA BORGES 106.448-7 1 3º 02/09/2016 E