Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NR. PROTOCOLO : 157046-07.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 1536 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : TIAGO SANTANA DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201801570463 (1536/18) D E S P A C H O NOTIFIQUE-SE O ACU SADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER DEFESA PRELIMINAR, POR ESCRITO, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 11.343/200 6, CONSIGNANDO NO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 3/ Página 93 Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000574-34.2018.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: Maria Das Gracas Rosa De Jesus Advogado: Ruan Luiz Gomes Lisboa (OAB:BA61275) Requerido: Ivani Rosa De Jesus Despacho: PODE

Publicações Judiciais I ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

permanecesse na mesma empresa, pois, no caso de mudança de emprego, o direito à progressividade cessaria e os juros passariam a incidir à taxa de 3% a. a. (três por cento ao ano). 4. Em 10.12.73, foi editada a Lei n. 5.958, que possibilitou aos empregados que não optaram pelo regime quando do advento da Lei n. 5.107/66 o direito de fazê-lo com efeitos retroativos a 01.01.67 ou à data da admissão ao emprego se posterior àquela, desde que houvesse a concordância do empregador. Porém, om

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2032 Advogado: Suzanne Barros Silva (OAB:BA30161) Advogado: Victoria Bandeira Alcantara (OAB:BA41746) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952) Advogado: Mona Lisa Machado Trindade (OAB:BA16870) Vitima: E. S. D. J. Advogado: Jose Bento Brito Porto (OAB:BA64810) Advogado: Carolina Lima Amorim (OAB:BA64707) Autor: E. S. D. J. Testemunha: E. S. D. J. Testemunha: E. S.

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA DO. OUTROSSIM, REVOGO A DECISAO DE FLS. 30/31-VERSO PROFERIDA NOS AUTOS N 201502217230, POR NAO MAIS SUBSISTIR AS INFRACOES PENAIS QUE ORIGINARAM AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDAS, DEV ENDO SER TRASLADADA COPIA DESTA SENTENCA PARA AQUELES AUTOS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, D

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 73 MARIA DE FATIMA BARROSO DE ABREU Processo: 0001346-94.2016.5.14.0006 Edital Processo Nº ACC-0001151-46.2015.5.14.0006 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS RO ADVOGADO KAROLINE COSTA MONTEIRO(OAB: 3905/RO) RÉU COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADO MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO(OAB: 2852/RO) ADVOGADO THIAGO COSTA MIRANDA(OAB: 3993/RO) CUSTOS

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, C ONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENT ADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR. ATENDAM-SE A OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA INTRO DUTORIA QUE ACOMPANHA A DENUNCIA (FL. 132)

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ES TE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. ATENDAM-SE AOS REQU ERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA INTRODUTORIA QUE ACOMPANHA A DENUNCIA (FL. 62), BEM COMO SEJAM JUNTADOS OS AN TECEDENTES CRIMINAIS ORIUNDOS DO CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCAL (SPG ) E DO DISTRITO FEDERAL. INTIME-SE. CUMPR

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 CO DE 2019. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3287-86.2019.8.09.0160 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OSCAR MOREIRA DOS SANTOS NETO VITIMA : ESTADO DESPACHO : AUTOS N 201900032877 (37/19) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RES

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 DESPACHO : AUTOS N 201800997986 (948/18) D E C I S A O COM RAZAO O MINISTERI O PUBLICO, A FL. 43-VERSO. RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVE NDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CE