Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 59 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SECTES - Nº 013/2015 DESIGNA ORDENADORES DE DESPESAS O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo Otoni, BO 200011; 190. Uma Tarrafa, Teófilo Otoni, BO 200124; 191. Duas Redes, Teófilo Otoni, BO 200010; 192. Uma Rede, Teófilo Otoni, BO 200005; 193. Uma Rede, Teófilo Otoni, BO 200024; 194. Uma Rede, Teófilo Otoni, BO 200017; 195. Uma Tarrafa, Teófilo Otoni, BO 200022; 196. Três Redes, Teófilo Otoni, BO 200024; 197. Uma Rede, Teófilo Otoni, BO 200011; 198. Uma Tarrafa, Teófilo Otoni, BO 200315; 199. Uma Rede, Teófilo Otoni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: NRRA Patrocínio: 5.1 Maurício Vieira Ribeiro/Fazenda Engenho Velho e Glória - Cascalho Rico/ MG - PA/Nº 11020001587/11 - Área de RL: 53,7200 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 49,1040 ha. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 5.2 José Tarcizo Lemos Teixeira/Fazenda Duas Pontes - Patrocínio/MG - PA/Nº 110200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo atmosféricos, seja pela redução do número de acidentes rodoviários com veículos de carga; Considerando que compete ao Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM estabelecer as condições e procedimentos para regularização ambiental de empresas interessadas na reciclagem de caminhões conforme previsto no artigo 7º da Lei Estadual nº 21.067, de 27 de dezembro de 2013, e no artigo 5º de seu r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 2014, a servidora Alessandra Martins de Melo, MASP: 1.280.317-7, pelo servidor Lucas Brumer Vasconcelos, MASP: 1.352.451-7. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2014. (a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;(b)Zuleika Stela Chiacchio Torquetti - Presidente da Fundação Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Uberaba/MG - PA/Nº 9090/2006/002/2014 - Classe 3. 8.2 Celso Vieira de Rezende/ Fazenda Macacos - Avicultura de corte e reprodução - Indianópolis/MG - PA/Nº 19123/2007/004/2015 - Classe 4. 8.3 Macedo & Souza Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Campina Verde/ MG - PA/Nº 02796/2011/003/2015 - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo - Preparação do pescado - Cascalho Rico/MG - PA/Nº 27962/2011/002/2014 - Classe 1. Validade: 07/03/2018. *Martins Comércio e Serviço de Distribuição S.A. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Uberlândia/MG PA/Nº 35758/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 07/03/2018. *Helio Francisco de Moura ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº 20540/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Juliana Gonçalves Santos Lucas Gonçalves de Oliveira Marcos Vinicius Meneses Vieira Paola Polita Farias Pedro Henrique Criscolo Parrela Câmara Rodrigo Augusto Silva Freitas Rogério Junqueira Maciel Villela Shalimar da Silva Borges Sergio Ramires Santana de Cerqueira MASP 1.375.986-5 MASP 1.380.606-2 MASP 1.378.816-1 MASP 1.302.696-8 MASP 1.378.682-7 MASP 1.163.524-0 MASP 1.199.056-1 MASP 1.380.365-5 MASP 1.199.654-3 Art. 2° - Fic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10465714 10468502 10618791 10467066 10466993 10459410 10463669 10464774 10464113 10460087 10468155 10457331 10465516 10460996 10456259 05850375 10463628 10464006 10619526 10471035 10468957 10457299 10464501 10466654 10467967 10468346 10458677 10466134 10470888 10469658 10456051 10466084 10466332 10459238 10455731 10619310 10468627 08405722 10463313 10467645 10456135 05948492 10463941 10456085 10457992 0886995

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo 10469179 10461077 10462331 10463602 10461838 10468023 10462539 1 1 1 1 1 1 1 Silvana de Souza Lopes Maia Tereza Amelia dias Gomes Machado Matos Vanise Julia Farias Alves Vanusa Maria Goncalves da Silva Viviane Gomes Amaral Batista Waldeir Xavier Zenia Maria Vilas Boas Oliveira IV IV IV IV IV III IV D D D D D G D V V V V V IV V A A A A A A A 30/6/2015 30/6/2015 30/6/2015 30/6/2015 30/6/2015 30/6/2015 30/6/2015 QUADRO VIII PROMO