Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 ADVOGADO Processo Nº AP-0101900-94.2009.5.16.0016 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS AGRAVANTE UNIAO FEDERAL (AGU) AGRAVADO CELITE DALPRA ADVOGADO FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: 7977/MA) ADVOGADO MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS(OAB: 8139/MA) AGRAVADO CLEMIRO REGO CARVALHO ADVOGADO FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: 7977/MA) ADVOGADO MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS(OAB: 8139/MA) AGRAVADO

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 ADVOGADO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº AP-0101900-94.2009.5.16.0016 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS AGRAVANTE UNIAO FEDERAL (AGU) AGRAVADO CELITE DALPRA ADVOGADO FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: 7977/MA) ADVOGADO MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS(OAB: 8139/MA) AGRAVADO CLEMIRO REGO CARVALHO ADVOGADO FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: 7977/MA) ADVOGADO MAIRA DE JESUS FREITAS

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 175 PROCESSO nº 0080214-65.2017.5.07.0000 (MS) IMPETRANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL IMPETRADO: JUIZ DA 09ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA/CE RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Acórdão Processo Nº MS-0080214-65.2017.5.07.0000 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA IMPETRANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL IMPETRADO JUIZ DA 09ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA/CE LITISCONSORTE

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 181 Acórdão Processo Nº MS-0080214-65.2017.5.07.0000 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA IMPETRANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL IMPETRADO JUIZ DA 09ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA/CE LITISCONSORTE MARIZA DOMINGUES FALCAO ADVOGADO CONCEICAO DE MARIA VARELA FONTENELE(OAB: 27275/CE) LITISCONSORTE MARCIO LUIZ DA SILVA CAMARA ADVOGADO CONCEICAO DE MARIA VARELA FONTENELE(OAB: 2727

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 169 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0080214-65.2017.5.07.0000 (MS) IMPETRANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL IMPETRADO: JUIZ DA 09ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA/CE Acórdão Processo Nº MS-0080214-65.2017.5.07.0000 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA IMPETRANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL IMPETRADO JUIZ DA 09ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA/CE LITISCONSORTE

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 LITISCONSORTE ADVOGADO LITISCONSORTE ADVOGADO LITISCONSORTE ADVOGADO LITISCONSORTE ADVOGADO LITISCONSORTE ADVOGADO LITISCONSORTE ADVOGADO LITISCONSORTE ADVOGADO LITISCONSORTE ADVOGADO LITISCONSORTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MARIZA DOMINGUES FALCAO CONCEICAO DE MARIA VARELA FONTENELE(OAB: 27275/CE) MARCIO LUIZ DA SILVA CAMARA CONCEICAO DE MARIA VARELA FONTENELE(OAB: 27275/CE) LUIZ ALDO SANTOS GO

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENT

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 198 JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA DISPOSITIVO ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por maioria, conceder a segurança, ratificando a liminar anteriormente concedida. Vencida a Desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque que denegava a segurança. Participaram da sessão os Desembargadores Regina Gláucia Cav

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 AGRAVADO douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos, para rejeitá-los e aplicar à ADVOGADO embargante a multa do art. 1.026, §2º, do CPC, nos termos da ADVOGADO fundamentação do voto do Desembargador Relator. AGRAVADO ADVOGADO SAO LUIS/MA, 11 de março de 2021. ADVOGADO ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA Diretor de Se