Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 691799-1, Emilia Maria de Resende Bastos, PEB II P – Educação Física, admissão 1, Férias-Prêmio Concessão/5º quinquênio de exercício, Ato nº 29/2010, publicado em 20/8/2010, por concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 275 / 2016 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 328190-4, Maria dos Santos Fagundes Costa, ref. ao saldo de 02 meses e 08 dias, do cargo PEBIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 276 / 2016 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 100 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo de Compras nº 107/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a empresa Stoque Soluções Tecnológicas Ltda. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1993, o Decreto Estadual nº 45.736

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GXH8318 6389583 Mecanica Jav Diesel M Marcas Ltda HFD8662 6400534 Nedir Ribeiro Pereira HBZ3561 6418961 Valdivino A. Oliveira Junior GTD5791 6433579 Marcos Aurelio Chaves GTM3623 6401156 Adriano A. Cardoso Junior HKJ3011 6435398 Rodney Wariston Eloy Gomes GYH3621 6411239 Jose Geraldo Mendes PVO1108 6261883 Lindalva M. De Morais Bueno GXW4151 6376936 Luciene Maria Lopes Silva HAT2705 6324158 Mauro Mendes Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 330.278-3.01, Márcia de Assunção Sant’Ana, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 163 h/a.; Ituiut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP638627-0, Maria José Rodrigues Botelho, PEB1P/PUB, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP837898-6,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 347/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(os) servidor(es): MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 366952-0, Maria Magali Borges Costa, PEBIIF, 1ª admissão, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 04/07/15; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 368949-4, Zaira Nogueira da Cruz, ATBIII-I, 2ª a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo de Educação Básica, em 30/12/2014, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente a CLÁUDIA APARECIDA PEREIRA, MASP 454217-1, lotada na SRE: METROPOLITANA C – município: Belo Horizonte – 2372 – EE Celmar Botelho Duarte, para nele fazer constar a vinculação aos cargos PEBIF-adm 1, ATBIA-adm 3, a contar de 05/02/2015, para regularizar situação funcional. considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 695900-1, Carmeluci Maria de Melo Nunes, PEB III P, admissão 1, e PEB III O, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 330.188-4, Helena Maria dos Santos Contarini, PEB1D, 1º cargo, aposentado em 09/10/2014, referente ao saldo de 03 meses e 25 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 344.610-1, Maria Merces Vieira Macabeu, PEB1D, 1º cargo, aposentado em 09/10/2014, referente ao saldo de 07 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 344.620-0, Marlene Fernandes Esteves, PEB2I, 1º