Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019 A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga a pact

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia do Gabinete, MARCELO FRANCO, MASP 1119.927-0, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-10 / OP1100047, de recrutamento AMPLO, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 08/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019 A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga a pact

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O pagamento será efetuado através do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG e creditado em nome do (a) CONTRATADO (A), junto ao Banco do Brasil S/A, Agência _____________ Conta-Corrente nº__________, conforme calendário de pagamento dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. § 1º - A remuneração fixada no capu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing CANCELAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO Cancela a autorização de afastamento de 01(um) mês de férias premio, no período de 03/01/2015 a 03/02/2015, referente ao 6º (sexto) qüinqüênio de exercício publicado “MG” de 04/11/2014, da servidora: MaSP 343.112-9,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/18 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1053958.3.3, Ronaldo Ferreira Lemes, PEB1B, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2017 e 11/02/2018 com aproveitamento de tempo no cargo 03 do qual foi dispensado dos quais usufruiu 00 meses. ALTERAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996 e no Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, RESOLVEM: Art. 1º Delegar competência a Adenilson Idalino de Sousa MASP nº 1.010.151- 7, CPF nº 031.906.806-47, para atuar como Ordenador de Despesas na Unidade Executora 1260102 – SEE/SETES. Art. 2º Designar Vanderlei da Conceição Ferreira, MASP nº 037.888-7, CPF nº 485.419.826-53, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 2423523 2597409 2754943 2775310 3054814 3060852 3156593 3254547 3379864 3473063 3618519 4276739 6372080 7487721 8390254 10102598 10280162 10395218 10416006 10623783 10653731 12322772 10329373 2580686 6381131 8557480 2723740 3036662 5258660 7451644 2615524 3194321 5334560 10492171 227132 547554 584052 1490317 1836048 2099315 2385011 2392298 2573301 2600328 2769917 2864114 3090982 3128550 3141876 3155199 3603784 3672748 3744984 3990017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: MARIA DAS DORES DE SOUZA CRUZ, MASP 349615-5, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 39 Maria Isabel P De Brito V Reis 127,69 GXM-1818 A028528201 518-51 23/01/2014 Maria Rosa De Souza 85,13 GNV-2965 A028439446 676-91 22/12/2013 Massasel Ind E Comercio Ltda 90,45 LTB-0507 L027769115 683-12 22/12/2013 Mauricio Antonio Faria 127,69 GLI-6856 A028516639 597-50 28/12/2013 Mauricio Antunes Correia 127,69 OQO-7593 A028486640 672-61 22/12/2013 Mauricio Petronilho Ribeiro 127,69 GYX-0077 L030319645 746-