Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 7303 vislumbrado acúmulo de função pelo fato de também realizar a O reclamante alegou que nunca foi paga a PRL. Seu contrato montagem do produto, quando fosse o caso, mesmo porque para perdurou de 20/10/14 a 16/02/2016. E nada provou a recorrente colchões nenhuma montagem é necessária. sobre o autor não fazer jus ao direito previsto na cláusula 17a (fl. 44 -pdf)

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO : 95678-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 996 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THAIS STHEFANNY DE JESUS NOGUEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201800956783 TRATA-SE INICIALMENTE O INQUERITO PO LICIAL, PARA APURACAO DE POSSIVEL CRIME DE TRAFICO DE ENTORPECENT ES, SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO ADOLESCENTE MATHEUS RICARDO CORRE A BIAN

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 , DETERMINOU O MM. JUIZ QUE ENCERASSE O PRESENTE TERMO O QUAL VAI DEVIDAMENTE ASSINADO (ASSISTENTE ________). PEDRO PIAZZALUNGA CE SARIO PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO PROCURADOR(A) DA REQUERENTE: REQUER ENTE: NR. PROTOCOLO : 333074-30.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 428 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ALMERINDA GOANCALVES RAMOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 RARIAS ATUALIZADAS, OFICIANDO A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA P ARA QUE SEJA ATUALIZADO O INFOSEG. 8. ATENDENDO AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE REMETA O LAUDO DE EXAME PERICIAL DEFINITIVO DE DROGAS, COM PRAZO DE RESPOSTA DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO LE GAL. 9. OFICIE-SE, TAMBEM, AO INSTITUTO DE CRIM

Publicações Judiciais I ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar e NEGAR provimento à apelação do réu, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00049 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006390-18.2018.4.03.6181/SP 2018.61.81.006390-0/SP RELATOR

Publicações Judiciais I ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar e NEGAR provimento à apelação do réu, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00049 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006390-18.2018.4.03.6181/SP 2018.61.81.006390-0/SP RELATOR

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 77 44 INEXISTÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. I - Os alimentos devem ser fixados atendendo-se as necessidades do alimentando e a possibilidade do alimentante, não sendo excessiva a fixação em 20% (vinte por cento), quando, para outra filha do demandado, este já é devedor em valor maior. Pelo princípio da igualdade entre os filhos, não se justifica a reforma da decisão; II - Quando o

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 Z PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: 1. CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARI A MOVIDA PELA PARTE AUTORA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR O SOCIAL INSS, AMBOS QUALIFICADOS, POSTULANDO PELA CONCESSAO DO B ENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. JUNTOU OS DOCUMENTOS Q UE INSTRUEM A INICIAL. CITADA, A PARTE RE APRESENTOU CONTESTACAO. EM AUDIENCIA FOI PRODUZIDA A PROVA ORAL.

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1893 Trata-se de ação trabalhista movida porWILLER GOMES PEREIRA Ressalto, inicialmente, que consoante o Anexo 14 da NR 15 do em face deHIPERSERVE S.A. e FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO extinto MTE, a insalubridade, em grau médio, é reconhecida em ESTADO DE MINAS GERAIS, na qual o autor alega que seu favor dos empregados que laborem em ambiente hospitalar em ambiente de trab

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1895 8b8806a, aplico-lhe a pena de confissão quanto à matéria de fato, apresentado, que goza da confiança do juízo, desconsidero a sua com amparo no item I da Súmula 74 do TST. conclusão e, com amparo na norma técnica supramencionada, INDEFIRO o pleito de pagamento do adicional de insalubridade e suas repercussões. Adicional de insalubridade Em diligência realizad