Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 583 Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. EVALDO LOPES VIEIRA: 1. RECURSO INOMINADO - 3000448-96.2016.8.06.0072 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos Recursos Inominados, porém, para NEGAR-LHES provimento. 2. RECURSO INOMINADO – 0046236-38.2015.8.06.0035 -

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 583 Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. EVALDO LOPES VIEIRA: 1. RECURSO INOMINADO - 3000448-96.2016.8.06.0072 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos Recursos Inominados, porém, para NEGAR-LHES provimento. 2. RECURSO INOMINADO – 0046236-38.2015.8.06.0035 -

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 582 PROCESSOS INCLUÍDOS EM PAUTA. INICIADOS OS TRABALHOS FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR QUE FOI DISCUTIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. JULGAMENTO DE PROCESSOS EM PAUTA - PROCESSOS SPROC DA RELATORIA DO DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS: 1. RECURSO INOMINADO – 3431-13.2013.8.06.0109/1 - A Turma por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, n

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 582 PROCESSOS INCLUÍDOS EM PAUTA. INICIADOS OS TRABALHOS FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR QUE FOI DISCUTIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. JULGAMENTO DE PROCESSOS EM PAUTA - PROCESSOS SPROC DA RELATORIA DO DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS: 1. RECURSO INOMINADO – 3431-13.2013.8.06.0109/1 - A Turma por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, n

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 584 tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para DAR-LHE parcial provimento. 11. RECURSO INOMINADO – 300010106.2017.8.06.0015 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 12. RECURSO INOMINADO – 0046138-45.2016.8.06.0091 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém,

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 584 tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para DAR-LHE parcial provimento. 11. RECURSO INOMINADO – 300010106.2017.8.06.0015 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 12. RECURSO INOMINADO – 0046138-45.2016.8.06.0091 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém,

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1137 215 RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: CREUZA RAMIRO DINIZ LACERDA - Recorrido: TIM CELULAR S/A - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento. 129. RECURSO CÍVEL Nº 032.2013.943.244-0 24º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Reco

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1137 212 Recorrente: JUVENCIO RODRIGUES BARRETO - Recorrido: BANCO BMG - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 53. RECURSO CÍVEL Nº 042.2013.931.990-1 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TIANGUÁ-CE - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA Recorrente: ANTONIO LAETE DE AGUIAR - Recorrido: SONY DO BRASIL LTDA - A Primeira

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 577 Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento. 0046325-88.2014.8.06.0102 RECORRENTE:MARIA OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO:BANCO DAYCOVAL S/A JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhec

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 577 Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento. 0046325-88.2014.8.06.0102 RECORRENTE:MARIA OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO:BANCO DAYCOVAL S/A JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhec