10.015 Resultado da Solicitação conjunta dos arts. - em: 18/05/2025
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3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 PODER 24110 proferida nos autos. DECISÃO JUDICIÁRIO J.e.de Paula academia MEapresentou embargos de declaração pelas razões de id c94a326. INTIMAÇÃO Os pedidos são tempestivos e satisfazem as formalidades legais. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4da527 Da leitura conjunta dos arts. 1.022 do NCPC, 893 e 897-A da CLT, proferida nos autos.
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1461 IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. INTERPRETAÇÃO CONJUNTA DOS ARTS. 897 "a", e 893, § 1º DA CLT. O preceito PODER JUDICIÁRIO do artigo 897, "a", da CLT deve ser interpretado em harmonia com o JUSTIÇA DO disposto no artigo 893, § 1º, do mesmo diploma legal, não se admitindo recurso imediato em face de decisões interlocutórias proferidas em sede de execução. EMENT
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO INSTRUMENTOS ODONTOLOGICOS SAME LTDA CARLOS ALBERTO LOPES IRAJA PADILHA MANDURE(OAB: 148437/MG) VALESTAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SEBASTIAO PEREIRA CRISPIM MARCO AURELIO DE SOUZA(OAB: 76559/MG) SIDNEI DE JESUS BILIS DIEGO BALBINO DE SOUZA SIMOE
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1298 requisitos exigidos pelo art. 50 do CC para a desconsideração da §§ 1° e 2°, CC). Todavia, é necessário colocar estas alterações em personalidade jurídica, não regulam a desconsideração da perspectiva, e a própria L. 13.784/19 estabeleceu esta orientação. personalidade jurídica na execução trabalhista. Senão vejamos. A lei introduziu o art. 421-
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9902 de declaração pelas razões de Id 2aa0382. RECLAMADO: RANDON IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE Os pedidos são tempestivos e satisfazem as formalidades legais. LTDA., RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES Da leitura conjunta dos arts. 1.022 do NCPC, 893 e 897-A da CLT, os embargos de declaração são remédio processual para sanar DECISÃO sentença ou acórdão que p
2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 ADVOGADO SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ) SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A. SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ) RECLAMADO ADVOGADO 946 RACHEL FERREIRA CAZOTTI GONÇALVES FERNANDES Juíza do Trabalho Substituta MACAE, 31 de Julho de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO SILVA OLIVEIRA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - SCHAHIN ENGENHARIA S.A. - SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148- Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1260 AUTOR DO FATO: JEFERSON SILVA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público ofereceu representação em face do adolescente JEFERSON SILVA SANTOS, já qualificado nos autos, imputando-o a prática de infracional conforme representação. Instado a manifestar, o Ministério Público pugnou pelo reconhecimento da prescrição para imposição de med
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 RECLAMADO PLASOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA RICARDO AMOROSO IGNACIO(OAB: 300529/SP) BIANCA PANSARDI RENZI MARCELO DE SOUZA MARTINS ADVOGADO PERITO PERITO 13193 Intimado(s)/Citado(s): - MARGARETE RODRIGUES DOS SANTOS GLICERIO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - PLASOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDIC
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 14287 declaração pelas razões de id cb13d9d. que recebeu ou deixou de receber o recurso interposto contra Os pedidos são tempestivos e satisfazem as formalidades legais. sentença ou acórdão. Da leitura conjunta dos arts. 1.022 do NCPC, 893 e 897-A da CLT, Passo a análise do vício apontado. os embargos de declaração são remédio processual para sanar A título
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ADVOGADO 14289 RODRIGO AUGUSTO GUEDES(OAB: 320911/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO ODONTOLOGICO DO POVO DE MOGI DAS CRUZES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f04a9f9 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. DECISÃO JUSTIÇA DO CENTRO ODONTOLOGICO DO POVO DE MOGI DAS CRUZES LTDAapresentou embargos de d