Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Nivaldo Arcanjo Pereira, Masp 1030411-1, a partir de 18/08/2014. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor: Maximo de Paula Menezes Filho, Masp 1033032-2, a partir de 18/08/2014. ERRATA do AVISO nº 030/2014 – Superintendência de Transporte Intermunicipal: Retificação das decisões nos 122, 123,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo O servidor não preenche os requisitos estabelecidos no art. 23 da Lei nº 17.600/2008, vez que esteve em exercício no INCRA, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica, e consequentes prorrogações, entidade não signatária “de Acordo de Resultados com previsão expressa de pagamento de Prêmio por Produtividade”. O Prêmio de Produtividade consiste em um bônus a ser pago aos servidores que realmente contribuíram para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adequação de horário de trabalho – Ausência de pressuposto de admissibilidade – Não conhecimento. Os empregados da MGS (regime celetista) e os prestadores de serviços contratados sob a égide da Lei Estadual nº 18.185/2009 (que possuem vínculo precário, ou seja, contratados por necessidade temporária de excepcional interesse público, sujeitos às condições e cláusulas definidas em contrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastiao Jones Paiva Santos Me OPU-0404 0000261753 500-20 Sebastiao Jones Paiva Santos Me OPU-0404 0000261754 500-20 Sebastiao Jones Paiva Santos Me OPU-0404 0000261755 500-20 Jsl Locacoes Ltda 85,13 OPU-2180 0000261756 500-20 Autogerais Locadora Ltda OPU-2666 0000261757 500-20 Claciff Confeccoes Ltda OPV-0417 0000261758 500-20 Migoto Comercio De Veiculos Ltda OPV-7144 0000261759 500-20 Localiza Rent A Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 356, DE 15 DE MAIO DE 2014 Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 comprove seu ingresso no serviço público com vínculo efetivo e que o tempo de serviço que pretende averbar seja anterior à publicação da Emenda Constitucional nº 09/93, bem como que não tenha havido desconstituição do vínculo. Assim, diante do ingresso no serviço público com vínculo efetivo após o início de sua vigência, não há como deferirlhe a averbação. DELIBERAÇÃO Nº 26.697/CAP/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e extrajudicialmente, ficando autorizada a designar Procuradores do Estado em exercício nessa Procuradoria do DEER/MG para os mesmos fins. Ainda, considerando o interesse público, fica Vossa Senhoria designado para praticar os atos próprios desta Advocacia-Geral do Estado nos procedimentos de desapropriação a serem promovidos pelo Estado de Minas Gerais em decorrência do Programa de Requalificação Ur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SINDICÂNCIA - PORTARIA Nº 6378 O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos II e VIII do Estatuto da Empresa e; considerando a necessidade de complementação do relatório final, apresentado pela Comissão de Sindicância criada pela Portaria nº 6082, indicando indícios de autoria e materialidade, RESOLVE: I-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – Ato publicado no Minas Gerais de 11/09/2004. RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1031829-3, Isac dos Santos, onde se lê: 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANEXO II– Oferta de vagas para titularidade Regional/Comarca ALTO RIO PARDO Guaxupé CIRCUITO DAS ÁGUAS Boa Esperança Caxambu Três Corações JEQUITINHONHA MATA II Ubá METALÚRGICA Conselheiro Lafaiete METROPOLITANA Órgão de atuação Vagas Área de atuação Def. Coop. e Conflitos 01 Def. Criminal Def. Criminal Def. Coop. e Conflitos 01 01 01 Crim, Exec Pen, JESP Crim e Ato infr. Crim, Exec Pen, JESP Crim e Ato i