Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Provimento de Serviços, Programas e Serviço Especializado em Abordagem Social/ Serviço Especializado para Benefícios Socioassisten Apoio Técnico População em Situação de Rua e Centro Pop ciais Gestão do SUAS Demonstrativo de prestação de contas: como preencher e qual sua função Apoio Técnico Oficina intersetorial Provimento de Serviços, Programas e sobre condicionalidades do Apoio Técnico Benefícios Soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa PORTARIA AGÊNCIA RMBH Nº60/2022. Altera a composição dogrupo de trabalho instituído pela Portaria Agência RMBH nº30/2020, e modificado pela Portaria Agência RMBH nº53/2021,para Implementação das Disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DA DIRETORA PROCESSO SEI Nº 1220.01.0002067/2022-96 A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe é delegada pelo art. 8º, inciso I, da Resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de 2021, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 18

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1271 Edital nº 202/2022 – Instauração de Procedimento Administrativo Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – 1º Promotor de Justiça Subárea: Idoso Procedimento administrativo IDEA nº 003.9.11401/2022 Objeto: apurar supostas falhas de funcionamento do Conselho Estadual da Pessoa Idosa - CEPI, instituído pela Lei nº 6.675, de 08 de setembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo §1º - Nas hipóteses de denúncia, rescisão ou extinção por outro modo da parceria, caso não tenha ocorrido liberação de recursos, não há obrigação de prestar contas. §2º - Na hipótese de denúncia, rescisão ou extinção da parceria, caso tenha ocorrido liberação de recursos, com execução parcial do instrumento, deverá ser procedida a devolução dos saldos em conta dos recursos transferidos, inclusive os provenie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 133 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 18 de Julho de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Leia-se: “ Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA SECULT N° 13/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei n.º 12.257 de 18 de novembro de 2011, a Lei Estadual n.º 23.304 de 30 de maio de 2019, e a Lei Estadual n.º 869 de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados, em particular a impossibilidade c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FOGÃO INDUSTRIAL; 6 BOCAS BOMBA DE ÁGUA PERIFÉRICA; MÍNIMO 400W TÁBUA DE PASSAR; 2 PORTAS PRANCHA DE CABELO; TEMPERATURA MÍNIMA DE 200 °C LIXEIRA INOX; CAPACIDADE MÍNIMA 5KG GUILHOTINA CHAPA EM AÇO; EXTENSÃO DE CORTE APROXIMADO DE 360MM; MÍNIMO 12FLS CORTADOR DE GRAMA; COM RECOLHEDOR; MÍNIMO 1000W BALANÇA DIGITAL; VIDRO TEMPERADO; SUPORTA APROXIMADAMENTE 180KG FURADEIRA DE IMPACTO; MÍNIMO DE 600W BEBEDOURO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Expediente Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.945 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Expediente Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.945 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 1