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1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 OLIVEIRA MAIS E ANTONIO DARIO DE OLIVEIRA, AMBOS EXECUTADOS acima, ora em local incerto e ignorado, CITADA (arts. 8º, inciso I e 9º, da lai 6.830, de 22/09/1980) para pagar em 05(cinco) dias, ou garantir a execução, a quantia, abaixo discriminada, devida à título de Contribuição Previdenciária, bem como as custas processuais, devida nos termos da sentença/acordo. N�
1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Posta a questão nesses termos, reputo aplicável à espécie a prescrição intercorrente à pretensão executória, em prestígio à segurança jurídica e pacificação social, fim último da justiça. A decisão tem por base as seguintes normas, interpretadas em consonância com as Súmulas n.ºs 150 e 327 do Supremo Tribunal Federal: art. 7.º, XXIX da Constituição Federal
10 - Ano XCVIII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0521.2021.CPL.HR.DL.0493.HR Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação em epígrafe, fundamentada no art. 1 da Lei Complementar Estadual nº 425/2020, cujo objeto é a contratação direta, em caráter emergencial, para enfrentamento da pandemia de COVID-19
12 - Ano XCVIII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 1675/2021 DE 15.10.2021: RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 085/2013 de 31/07/2013, do Decreto nº 39.66
16 - Ano XCVI • NÀ 216 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1 AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI Art.5º, DECRETO ESTADUAL Nº 45.140/19-10-2017 PP n° 0001/2019.SASSEPE - Pregão Presencial, do tipo MAIOR OFERTA, Concessão de uso de espaço físico para exploração de lanchonete para o atendimento dos usuários do Hospital dos Servidores do Estado – HSE localizado na Av. Conselheiro Rosa e Silva, Espinheiro, Recife-P
Recife, 7 de junho de 2022 118/2021 PE. Nº 087/2021 Obj. fornec. mat. cons. hosp. (penso) Empresa: MED. MERC. APARELH. MED. LTDA. Valor: R$ 28.524,00. * Contrato nº 107/22 – PROC. N° 118/2021 PE. Nº 087/2021 Obj. fornec. mat. cons. hosp. (mat.penso) Empresa: LAB. B BRAUN S/A. Valor: R$ 16.200,00. * Contrato nº 108/22 – PROC. N° 264/2021 PE. Nº 158/2021 Obj. fornec. mat. cons. hosp. (enoxaparina) Empresa: COM. MOSTAERT LTDA. Valor: R$ 327.140,00. * Contrato nº 109/22 – ADESÃO. Nº
22 - Ano XCIV• NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Homologação e Adjudicação. Processo Nº: Nº 15/2017. CPL. Pregão Eletrônico Nº 7/2017. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 7/2017. Aquisição de ultrassom fixo para Unidade de Transplante de Fígado do HUOC. Item 1:1 Ultra-sonografo:GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA.
Recife, 2 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 028/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribu
Recife, 14 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 152 - 21 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL GETULIO VARGAS HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HOF RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÕES E AVISO DE REATIVAÇÃO DO PREGÃO P.L. 23/14 - PE 12/14: Registro de Preço p
Recife, 26 de março de 2015 AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 003/2015 - Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2014 – OBJETO: Aquisição de Medicamentos para HRDM. Recebimento das Propostas até 08/04/2015 ás 13h30min. Abertura das Propostas dia 08/04/2015 ás 14h30min. Inicio da Disputa dia 08/04/2015 ás 14h45min. O Edital na integra poderá ser retirado no site: www. redecompras.pe.gov.br. Garanhuns, 23/03/2015 - Josenilda de Sousa Nascimento - Pregoeira/Presid