Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 RES NO LOCAL, DESCREVENDO A SITUACAO ENCONTRADA, BEM COMO SE HA F ALTA DE INFRAESTRUTURA BASICA NO IMOVEL E ARREDORES (VIAS DE CIRC ULACAO, ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, REDE DE ABASTECIMENTO AGUA POTAVEL, ESCOAMENTO SANITARIO, MEIO-FIO E SARJETA, ENERGIA E ILUM INACAO PUBLICA, ARBORIZACAO EM RUAS E AVENIDAS, ETC). B) DETERMIN O A EXPEDICAO DE OFICIO AO MUNICIPIO DE GOI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1173 levantamento já expedida nos autos, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação. Caso não ocorra a retirada da guia no prazo estabelecido ocorrerá intimação pessoal do favorecido para retirada da guia em cartório no mesmo prazo. Mantida a inércia, os autos serão arquivados�

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NIOR JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 418142-89.2012.8.09.0082 1008 REVISIONAL WHAIDY RAPHAEL DE FREITAS CRUVINEL BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A 287879 SP - LILIANE SOCORRO DE CASTRO 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO DESPACHO : ANTE A TUDO O QUE OUT

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3994 JO¿O OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA SEÇ¿O, julgado em 12/08/2009, DJe 16/11/2010) Ante todo o exposto, inviável o acolhimento do pedido de declaraç¿o de nulidade do contrato e a consequente devoluç¿o em dobro, posto a imperiosa observância da boa-fé objetiva e da conservaç¿o dos negócios jurídicos. Referente aos pedidos alternativos, aponta-se que tais se subdividem nos seguintes pleitos (1

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 COMO UM DIREITO COLETIVO, MAS SIM UM DIREITO INDIVIDUAL HOMOGENEO , CONSOANTE CONCEITUA O ARTIGO 81, III, CDC, IN VERBIS: ART. 81. A DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DOS CONSUMIDORES E DAS VITIMAS PODERA SER EXERCIDA EM JUIZO INDIVIDUALMENTE, OU A TITULO COLETI VO. PARAGRAFO UNICO. A DEFESA COLETIVA SERA EXERCIDA QUANDO SE TR ATAR DE: [...] III INTERESSES OU DIREITOS IN

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 2239 taxa média de juros praticados pelo mercado e informado pelo Banco Central. Vide: APELOS SIMULTÂNEOS. AÇ¿O DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. REVIS¿O DE CONTRATOS BANCÁRIOS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA PRETENS¿O AUTORAL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. PROVA EMINENTEMENTE DOCUMENTAL. JULGAMENTO PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DO MÉRITO. INTERESSE

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 2579 EMENTA: DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇ¿O CÍVEL - AÇ¿O COMINATÓRIA C/C REPETIÇ¿O DE INDÉBITO E INDENIZAÇ¿O POR DANO MORAL - EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS - LIMITAÇ¿O DE PARCELA MENSAL DE EMPRÉSTIMO A 30% DA REMUNERAÇ¿O RECEBIDA PELO DEVEDOR - PAGAMENTO POR MEIO DE DESCONTO AUTOMÁTICO EM CONTA CORRENTE DE LIVRE MOVIMENTAÇ¿O - AUSÊNCIA DE PREVIS¿O LEGAL - PEDIDO I

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 3312 Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do Requerido: ELADIO MIRANDA LIMA OAB/RJ 86.235 e OAB/PA 13.866-A Vistos, TRUMAN KLAIM, qualificado (a) nos autos e por intermédio de Advogado com poderes nos autos, ajuizou Aç¿o de Repetiç¿o de Indébito c/c Indenizaç¿o por danos morais em desfavor de TELEMAR NORTE LESTE S/A., também qualificada. O autor afirma ter solicitado o cancelamento dos serv

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 RBITRAMENTO DE HONORARIOS AOS ADVOGADOS DATIVOS NOMEADOS. ITAJA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 14920-52.2010.8.09.0082 130 CONSIGNATORIA JOSE OSMAR PERES BANCO SANTANDER BANESPA S/A 22454 GO - LAZARO DIVINO BORGES 20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6935/2020 - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 637 À primeira audiência de conciliaç¿o compareceu somente a autora, n¿o havendo prova nos autos de citaç¿o e intimaç¿o das demandadas ¿ termo à fl. 48 ¿ raz¿o pela qual o ato foi redesignado. A requerida ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA ofertou contestaç¿o às fls. 52/63 alegando, preliminarmente, ilegitimidade ativa da autora, por ausência de prova da condiç¿o de única he