Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Manoel Edilson Cardoso 6 Secretaria Judiciaria Despacho Polo Ativo: RECORRENTE - MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO ADVOGADO - HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO ADVOGADO - IVAN LOPES DE ARAÚJO FILHO Polo Passivo: RECORRIDO - INES MARIA DE SOUSA LOPES ADVOGADO - DANIEL RODRIGUES PAULO RECORRIDO - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLIC

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Analisando o Sistema de Controle de Pagamento de Precatórios, verifica-se de fato que o Município de Santana do Piauí - PI não tem qualquer precatório requisitado, vencido ou vincendo, junto a este Tribunal, tendo saldado todos os seus débitos precatoriais.---Dessa forma, não há mais razão para continuidade dos repasses mensais no decorrer do ano em curso.-----ISTO POS

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Banco do Brasil, nada mais resta a ser deferido quanto ao referido petitório.-- --Publique-se.----Teresina (PI), 05 de dezembro de 2018.-----GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO--DesembargadorPresidente--TRT - 22ª Região-CONTROLE DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO - CPP-EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SIMPLICIO MENDES - PI-ADVOGADO: Naira Fernanda Pereira da Silva, OAB/PI 7525----D E S P A C H O

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 7 CHAIB--Desembargadora-Presidente--TRT - 22ª Região-- ADVOGADO CONTROLE DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO - CPP-EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ - PI ------DESPACHO----- --Analisando o Sistema de Controle de Pagamento de Precatórios, verifica-se que o executado possui valores suficientes para a quitação dos precatórios existentes em seu nome neste Tribunal pa

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região CONTROLE DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO - CPP EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ - PI 10 Isso posto, INDEFIRO o pleito. Publique-se. DESPACHO Teresina (PI), 09 de abril de 2015. Analisando o Sistema de Controle de Pagamento de Precatórios deste Tribunal, constata-se que o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ - PI não possui precatórios requisitados pendentes

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região CAMPO MAIOR para R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), a partir de maio/2017, até ulterior deliberação.-----Expeça-se o correspondente ofício ao Banco do Brasil S/A.----Publique-se.---Teresina (PI), 03 de maio de 2017.------GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO--Desembargador-Presidente--TRT - 22ª Região-CONTROLE DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO - CPP-EXECUTADO: MUNICÍPIO D

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região face da citada decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, bem como do estabelecido da EC 94/2016, é necessária e urgente a atualização no valor do repasse, para que o parcelamento não ultrapasse o limite temporal referido.----Vale realçar que o não cumprimento do regramento estabelecido implicará em responsabilidade do chefe do Poder Executivo correspondente, conforme Ar

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Transitórias, acrescido pela EC. 94, de 15/12/2016.----Isso posto, determino a majoração no valor do repasse do MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS para R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), a partir de maio/2017, até ulterior deliberação.-----Expeça-se o correspondente ofício ao Banco do Brasil S/A.----Publique-se.---Teresina (PI), 28 de abril de 2017.------GIORGI ALAN MACHAD

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Teresina (PI), 03 de maio de 2017.------GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO--Desembargador-Presidente--TRT - 22ª Região-CONTROLE DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO - CPP-EXECUTADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ---DESPACHO----Cuida-se de certidão da Secretaria Judiciária - SEJ, fl. 561, informando que o executado possui 20 (vinte) precatórios requisitados dos orçamentos de 2014-2018.-

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ - PI---- --DESPACHO---- -Cuida-se de certidão da Secretaria Judiciária informando que, até a presente data, consta 01 (um) precatório pendente de pagamento para o orçamento de 2019 contra o MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ - PI, no valor de R$ 12.876,91 (doze mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos) e que