Publicações Judiciais I ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. O juiz ou tribunal deve decidir a questão controvertida indicando os fundamentos jurídicos de seu convencimento, manifestando-se sobre todos os argumentos capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada, não estando, porém, obrigado a responder "questionários" ou analisar alegações incapazes de conferir à parte os efeitos pretendidos. 4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Tur

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇAVistos em sentença.MARCOS ANTONIO GARCIA, devidamente qualificado na inicial, propôs a presente ação, de procedimento ordinário, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, alegando ter direito à concessão de aposentadoria por invalidez ou, sucessivamente, à concessão do benefício de auxílio-doença requerido em 22/03/2013, sob número 31/601.120.919-3).Relata o Autor que é portador de doença oftalmológica (neurite óptica) que reduziu a sua c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇAVistos em sentença.MARCOS ANTONIO GARCIA, devidamente qualificado na inicial, propôs a presente ação, de procedimento ordinário, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, alegando ter direito à concessão de aposentadoria por invalidez ou, sucessivamente, à concessão do benefício de auxílio-doença requerido em 22/03/2013, sob número 31/601.120.919-3).Relata o Autor que é portador de doença oftalmológica (neurite óptica) que reduziu a sua c

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP173437 MÔNICA FREITAS DOS SANTOS e outro(a) COOP COOPERATIVA DE CONSUMO filial SP173437 MÔNICA FREITAS DOS SANTOS e outro(a) COOP COOPERATIVA DE CONSUMO filial SP173437 M�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código de Processo Civil.Descabem honorários advocatícios, nos moldes do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Custas ex lege. Comunique-se por correio eletrônico o E. Desembargador Federal Relator do Agravo de Instrumento n 500682-49.2017.4.03.0000/SP, 1ª Turma.P.R.I.OSanto André, 28 de junho de 2017.MARCIA UEMATSU FURUKAWAJuíza Federal 0007192-55.2016.403.6126 - COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO X COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO X COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO X COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO X CO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00081 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004976-50.2013.4.03.6119/SP 2013.61.19.004976-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A e filia(l)(is) SUZANO PAPEL DE CELULOSE S/A filial SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00049765020134036119 1 Vr GUARULHOS/SP EMENTA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003729-16.2019.8.26.0407 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista ADVOGADO : 226471/SP - Ademir Barrueco Junior RECLAMADA : LINDAURA RODRIGUES DE OLIVEIRA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003732-68.2019.8.26.0407 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 PROCESSO :0004995-09.2017.8.26.0407 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista ADVOGADO : 226471/SP - Ademir Barrueco Junior RECLAMADO : Antonio Jose de Brito VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004996-91.2017.8.26.0407 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECL