Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 194 389 FEITOSA. “ DECISÃOVistos, etc.Trata-se de Ação de Mandado de Segurança, com pedido liminar de antecipação da tutela, impetrado por MARCONE PEREIRA DA SILVA, qualificado, em face da Secretária Municipal do Meio Ambiente, também qualificada, conforme inicial de 3/16.Alega, em síntese, que é empresário do ramo de comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas, e

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1384 493 COMARCA DE ICAPUÍ - VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ COMARCA DE ICAPUÍ – VARA ÚNICA JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA DIRETORA DE SECRETARIA: CAROLINA HELENA MAIA DA SILVA EXPEDIENTE Nº 21/2016 – EM:15/02/2016 01) PROCESSO Nº – 74-27.2009.8.06.0089/0 – AÇÃO PENAL – RÉU- RIBAMAR CIRÍACO DA SILVA-INFRAÇÃO: ART. 129, § 1º, 2º. I, II, EX

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário cujo inteiro teor encontra-se disponível no Sistema de Informações do TJCE”.MONTEIRO SILVA Fortaleza, Ano V - Edição 1027 718 INT. DR(S). DURCIRENE MARINHO 4) 30869-05.2012.8.06.0091/0 - Tombo: 1092 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXECUTADO.: JOSE RENATO DE CARVALHO MAIA EXEQUENTE.: ROSILEUDA ALVES VICENTE. “Fica Vossa Senhoria intimada da sentença proferida por este juízo, cujo inteiro teor encontra-se disp

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 991 consta em fls. 39/41. É certo que é grave o fato apurado, mas considerando que os únicos documentos juntados posteriormente à data da decisão foram o laudo pericial de exame cadavérico e o relatório final do inquérito policial, que não trouxe nenhum elemento que pudesse modificar o entendimento demonstrado na decisão anterior, haja vista que não foi demostrado que o

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 991 consta em fls. 39/41. É certo que é grave o fato apurado, mas considerando que os únicos documentos juntados posteriormente à data da decisão foram o laudo pericial de exame cadavérico e o relatório final do inquérito policial, que não trouxe nenhum elemento que pudesse modificar o entendimento demonstrado na decisão anterior, haja vista que não foi demostrado que o

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2833 1022 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca, Estado do Ceará, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele notícia tiverem, que pelo Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca de Iguatu/CE tramitam os autos da ação acima declinada, cujo objeto trata de um imóve

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 908 374 Em razão do quanto exposto, hei por bem deferir a tutela liminar postulada, para o fim de determinar a imediata nomeação do impetrante, sob pena de multa de R$500,00/dia de atraso. Notifique-se a autoridade coatora, para que, no decêndio legal, preste as informações que entendamporventura cabíveis. Cumpra-se o disposto no art. 7º, II, da Lei 12.016/2009. Com as infor

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2702 929 COMARCA DE IGUATU - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGUATU JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGUATU INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2021 ADV: JOHN KENNEDY VIANA DINIZ (OAB 14737/CE) - Processo 0050573-62.2016.8.06.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Anthony Rodrigues Barbosa - Des

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 918 365 6) 83-80.2009.8.06.0091/0 - Tombo: 31 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: HUSVEL BARROS SANTOS REQUERENTE.: PATRICIA MARINHO GOMES DE ARAUJO HOLANDA .”Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar sobre o ofício e documentos de fls. 86 a 88 dos autos, no prazo de dez (10) dias.”- INT. DR(S). ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA . COMARCA DE IGUATU - 3ª VARA DA COMARCA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar da Escola Estadual Pio xii, realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11947/2009, resolução CD/FN