Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 198 – 27 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo DECRETA: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no Município de Olaria, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno descrito n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 11 – A substituição do veículo ou do condutor, após a autorização, será permitida apenas nas hipóteses de caso fortuito ou força maior, devendo ser observados os seguintes requisitos: I – a substituição deverá ser feita por outro veículo da mesma categoria cadastrado pelo DER-MG para o mesmo autorizatário; II – no caso de substituição do condutor, o substituto deverá ser outro con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 2589/2016, firmado em 1° de dezembro de 2016 entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$2.189.786,45 (dois milhões cento e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 1283/2014, firmado em 13 de junho de 2014 entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 182 – 45 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo III – do excesso de arrecadação da receita de Taxa de Segurança Pública, no valor de R$30.942.111,00 (trinta milhões novecentos e quarenta e dois mil cento e onze reais); IV – do saldo financeiro da Transferência Especial, referente à Emenda Federal nº 202127590010, indicada em 17 de setembro de 2021, para a Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais no valor de R$165

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271.10122705-2.500-0001-4490-0-10.1 3.000.000,00 2271.10302045-4.174-0001-3390-0-10.1 1.500.000,00 2271.10302045-4.177-0001-3390-0-10.1 1.500.000,00 2271.10302045-4.178-0001-3390-0-10.1 1.500.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.28846705-7.004-0001-3190-0-60.9 88.499,00 2311.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 10.898,00 EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO 3151.2884670

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo E04, de coordenadas N=7.835.447,725 m e E=740.021,218 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 11°51’24” e distância de 172,50 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.835.616,541 m e E=740.056,660 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 281°51’24” e distância de 7,50 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.835.615,000 m e E=740.064,000 m, vértice inicial, fechando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, designa CORONEL PM EDUARDO FELISBERTO ALVES, MASP 106.686-9, ocupante do cargo de provimento em comissão Chefe do Estado-Maior da PMMG, para responder pelo COMANDO GERAL da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no período de 10/01/2022 a 23/01/2022. PELA POLÍCIA CI