Publicações Judiciais I ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA : 00027616620064036113 3 Vr FRANCA/SP DESPACHO Diante da concordância da entidade autárquica, defiro a habilitação. Retifique-se a autuação. I. São Paulo, 19 de dezembro de 2012. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00005 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004503-87.2006.4.03.6126/SP 2006.61.26.004503-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Juíza Federal Convocada RA

Seção III ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1504 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 EXECUTADO : CRISTINA APARECIDA SILVA CRISTINA APARECIDA SILVA ADV EXEQTE : 27015 GO - GERALDO GONCALVES LIMA DESPACHO : INTIME-SE O PROCURADOR DO AUTORA, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DI AS, SE MANIFESTE OU RESPEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO DA EXECUçãO E ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO

Publicações Judiciais I ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : MARIA JOSE DE ANDRADE CRISTINA GONCALVES NASCIMENTO (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00151274020104036100 12 Vr SAO PAULO/SP Decisão Vistos, etc. Tendo em vista a pesquisa extraída do site desta E. Corte, em anexo, a qual demonstra já ter sido proferida sentença pelo MM. Juízo a quo na ação originária nº 0015127-40.2010.4.03.6100, cujo trânsito em julgado foi certificado em 24/02

Publicações Judiciais I ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002886-53.2010.4.03.6126/SP 2010.61.26.002886-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO ALUISIO ANTONIO DA SILVA SP223924 AUREO ARNALDO AMSTALDEN e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP195741 FABIO ALMANSA LOPES FILHO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00028865320104036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP DESPACHO Vistos etc. Considerando a decisão de fls. 303/4

Caderno único ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2010 Brasília - DF, terça-feira, 5 de outubro de 2010 com ação para que seja reconhecida a sociedade comercial realizada entre as pessoas já indicadas, a qual foi distribuída para a 2ª Vara Cível de Ceilândia.Alegou que o valor consignado não é suficiente, pois seria necessário prestar contas dos valores auferidos com a exploração dos ônibus.Juntou os documentos de fls. 35/123.Réplica às fls. 126/, em que o autor afirma ser integrante da cooperativa e propriet

Publicações Judiciais I ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 CAUTELAR INOMINADA Nº 0002598-82.2012.4.03.0000/MS 2012.03.00.002598-7/MS RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES JOAO BATISTA DE ARAUJO RICARDO CURVO DE ARAUJO e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00014878620044036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de medida cautelar incidental ajuizada por JOÃO BATISTA DE ARAÚJO em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando que a Administração se abstenha d

Publicações Judiciais I ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 CAUTELAR INOMINADA Nº 0002598-82.2012.4.03.0000/MS 2012.03.00.002598-7/MS RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES JOAO BATISTA DE ARAUJO RICARDO CURVO DE ARAUJO e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00014878620044036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de medida cautelar incidental ajuizada por JOÃO BATISTA DE ARAÚJO em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando que a Administração se abstenha d

Publicações Judiciais I ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.61.02.004098-6/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANTONIO DE JESUS MURCA SP225003 MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00040981120154036102 4 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO A autarquia previdenciária interpôs recurso de embargos de declaração em face do acórdão de fls. 85/89vº, com proposta de acordo, no que tange

Publicações Judiciais I ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.61.02.004098-6/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANTONIO DE JESUS MURCA SP225003 MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00040981120154036102 4 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO A autarquia previdenciária interpôs recurso de embargos de declaração em face do acórdão de fls. 85/89vº, com proposta de acordo, no que tange

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital preceituado no art. 620 do CPC, tem de estar em equilíbrio com a satisfação do credor. 4. Agravo regimental não provido. (STJ AgRg no REsp: 1338515 RS 2012/0170154-2, Relator: Ministro BENEDITO GONÇALVES, Data de Julgamento: 20/03/2014, T1 PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 28/03/2014). (Grifei). Nesses termos, verifico que o Auto de Infração de nº 0000201460003