Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO GOULART - SP179755-A, RICARDO THOMAZ COSTA DE MORAES - SP350547-A, ANDRE HERNANDES DE BRITO - SP312818-A, DIEGO CESAR RODRIGUES - SP362120-A Advogados do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO GOULART - SP179755-A, RICARDO THOMAZ COSTA DE MORAES - SP350547-A, ANDRE HERNANDES DE BRITO - SP312818-A, DIEGO CESAR RODRIGUES - SP362120-A Advogados do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO GOULART - SP179755-A, RICARDO THOMAZ COSTA DE MORAES - SP350547-A, ANDRE HERNANDES DE BRITO - SP31

Publicações Judiciais I ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de janeiro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0000205-78.2017.4.03.6122 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: CIMCAL COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, CIMCAL COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, CIMCAL COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, CIMCAL COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, CIMCAL COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, CIMCAL COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, CIMCAL COMERCI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: VALDEMAR RODRIGUES DA ROCHA ADV/PROC: SP259282 - SABRINA COSTA DE MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 7 PROCESSO : 0002078-66.2013.403.6183 PROT: 18/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RENATO RODRIGUES DA SILVA ADV/PROC: SP259282 - SABRINA COSTA DE MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0002079-51.2013.403.6183 PROT: 18/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FERNANDO SANTANA DE SOUSA ADV/PROC:

Publicações Judiciais I ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PARTE RÉ: KA SOLUTION TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA Advogados do(a) PARTE RÉ: PAULO ROGERIO MARCONDES DE ANDRADE - SP207478-A, CELSO RICARDO MARCONDES DE ANDRADE - SP194727-A D E C I S ÃO Remessa oficial de sentença que, em sede de mandado de segurança, concedeu a ordem, para determinar à autoridade impetrada que proceda à análise conclusiva, no prazo de 30 dias, dos PER/DCOMP que explicita. Sem honorários advocatícios (id 72965832). É o

Publicações Judiciais I ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e) se contabilmente o ICMS compõe, sem a menor sombra de dúvidas, assim como o IPI, a receita bruta total da pessoa jurídica, então, está satisfeito o requisito constitucional (art. 195, I, “b”, primeira parte) de o PIS e da COFINS terem por base de cálculo a receita ou faturamento, tal como posto na Lei 10.637/02. Em relação às leis instituidoras do PIS/COFINS não-cumulativos (10.637/02 e 10.833/03), a diferença entre o que está escrito na lei e o que pretende a impetrante mostr

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0004557-87.2013.403.6100 PROT: 18/03/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: JULIANA SOUSA SILVEIRA E OUTRO VARA : 19 PROCESSO : 0004558-72.2013.403.6100 PROT: 18/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARLI MENDES MONTAGNER ADV/PROC: SP259282 - SABRINA COSTA DE MORAES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 14 PROCESSO : 0004559-57.2013.403.6100 PROT: 18/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO O

Publicações Judiciais I ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0000205-78.2017.4.03.6122 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: CIMCAL COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, CIMCAL COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, CIMCAL COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, CIMCAL COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, CIMCAL COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, CIMCAL COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, CIMCAL COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES LOGISTICAS LT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao finalizar o julgamento dos embargos de declaração, a maioria decidiu não modular os efeitos do acórdão, com o reconhecimento da inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, desde o seu advento. Assim, pela decisão do Colendo STF, desde julho de 2009 é aplicável, para fins de corr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Nos termos do art. 535 do CPC, fica o INSS intimado para, desejando, impugnar a execução, no prazo de 30 dias. Tupã, 17 de dezembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0000205-78.2017.4.03.6122 AUTOR: CIMCAL COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, CIMCAL COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, CIMCAL COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, CIMCAL COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, CIMCAL COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, CIMCAL COMERCIO

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ELISANDRO COSTA DE MORAES TALES MOREIRA PACHECO(OAB: 101435/RS) VIPPER SERVICOS TECNICOS NA AREA DE SEGUROS LTDA - ME ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK(OAB: 54696 -A/RS) 1956 PORTO ALEGRE, 24 de Julho de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - ELISANDRO COSTA DE MORAES ANDREIA OLIVEIRA GONCALVES Notificação PODER JUDICIÁRIO