Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039327-25.2011.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X GTV IMOVEIS GRUPO TECNICO DE VENDAS S C LTDA(SP168803 - ANA CINTIA CASSAB HEILBORN) Recebo a apelação de fls. 69/73 em ambos os efeitos, nos termos do art. 520 do Código de Processo Civil.Vista à(o) apelada(o) para que apresente as contrarrazões, no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as cautelas legais. Int. 0044307-44.2013.403.6182 - FAZENDA NACION

Publicações Judiciais II ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERNO. 0084 AMS-SP 363309 0019545-45.2015.4.03.6100 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : BRASIL PLURAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e outro(a) ADV : SP302934 RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. 0085 AC-SP

Publicações Judiciais II ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : BRASIL PLURAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e outro(a) ADV : SP302934 RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00085 AC 1697108 0022080-54.2009.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : LOCOMOTIVA IND/ E COM/ DE TEXTEIS INDUSTRIAIS LTDA ADV : SP111399 ROGERIO PIRES DA SILVA A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039327-25.2011.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X GTV IMOVEIS GRUPO TECNICO DE VENDAS S C LTDA(SP168803 - ANA CINTIA CASSAB HEILBORN) Recebo a apelação de fls. 69/73 em ambos os efeitos, nos termos do art. 520 do Código de Processo Civil.Vista à(o) apelada(o) para que apresente as contrarrazões, no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as cautelas legais. Int. 0044307-44.2013.403.6182 - FAZENDA NACION

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039327-25.2011.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X GTV IMOVEIS GRUPO TECNICO DE VENDAS S C LTDA(SP168803 - ANA CINTIA CASSAB HEILBORN) Recebo a apelação de fls. 69/73 em ambos os efeitos, nos termos do art. 520 do Código de Processo Civil.Vista à(o) apelada(o) para que apresente as contrarrazões, no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as cautelas legais. Int. 0044307-44.2013.403.6182 - FAZENDA NACION

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 13 PROCESSO : 0039669-17.2003.403.6182 (2003.61.82.039669-4) PROT: 21/07/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: VIT FLEX COMERCIAL LTDA E OUTROS VARA : 13 PROCESSO : 0039670-02.2003.403.6182 (2003.61.82.039670-0) PROT: 21/07/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: VIT FLEX COMERCIAL LTDA E OUTROS VARA : 13 PROCESSO : 0039836-34.2003.403.618

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 806 Caetano Lagrasta - Apelante: Condominio Estancia Santa Ana - Apelado: Jose Cavalin - Advogado: Apparecido Julio Alves (OAB: 26358/SP) - Advogado: Jose Cury Neto (OAB: 29782/SP) 9121648-47.2007.8.26.0000 (994.07.026212-3) - Apelação - Franca - Relator Luiz Ambra - Revisor Salles Rossi - Apelante: A. B. de S. - Apelado: A. M. de S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1062 9129047-98.2005.8.26.0000 (994.05.054392-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Barbosa, Revisor: Des.: Caetano Lagrasta - Apelante: Cooperativa Habitacional Terra Paulista - Apelado: Alessandro Mendes da Costa - Por maioria de votos, Negaram provimento ao recurso. Vencido o Relator que declarará o voto. Acórdão co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deste Juízo. VI) Em seguida, a teor do que dispõe o art. 652, § 4.º, do C.P.C., intime-se da penhora o(a)(s) executado(a)(s), expedindo-se o necessário. VII) Ocorrendo a hipótese do item III, ou resultando negativo o bloqueio, dê-se vista à exequente para que requeira diligências concretas quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se que não serão consideradas manifestações de mera dilação de prazo. VIII) Decorrido o prazo do item anterior, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 578 Gomes Fernandes Ribeiro - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Celso Varella (OAB: 99515/SP) - Geraldo Agosti Filho (OAB: 69220/SP) - Alexandre Berthe Pinto (OAB: 215287/SP) - Danilo Gonçalves Montemurro (OAB: 216155/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9100435-82.2007.8.26.000