Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3148 103 determina o art. 535 do Código de Processo Civil de 2015. Maceió(AL), 20 de setembro de 2022. Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Juíza de Direito E2 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0731064-21.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Município

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 612 da situação econômica do condenado. Considerando que decorreu lapso temporal superior a 04 (quatro) anos desde o recebimento da denúncia (20.03.2014), uma vez certificado o trânsito em julgado para a acusação, retornem-me os autos conclusos para análise da ocorrência de prescrição retroativa. Publique-se. Registre-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 408 - Tutela e Curatela - AUTORA: Sileide Alves dos Santos - D E S P A C H O Considerando que toda a documentação juntada aos autos dá conta de que o nome da requerente é Sileide Alves Monteiro e não Sileide Alves dos Santos, como consta da qualificação apresentada na inicial, DEFIRO o requerido à fl. 59. Expeça-se novo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 408 - Tutela e Curatela - AUTORA: Sileide Alves dos Santos - D E S P A C H O Considerando que toda a documentação juntada aos autos dá conta de que o nome da requerente é Sileide Alves Monteiro e não Sileide Alves dos Santos, como consta da qualificação apresentada na inicial, DEFIRO o requerido à fl. 59. Expeça-se novo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 612 da situação econômica do condenado. Considerando que decorreu lapso temporal superior a 04 (quatro) anos desde o recebimento da denúncia (20.03.2014), uma vez certificado o trânsito em julgado para a acusação, retornem-me os autos conclusos para análise da ocorrência de prescrição retroativa. Publique-se. Registre-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2449 92 Indenização por Dano Material - EMBARGADO: Francisco de Assis Vieira da Silva - DESPACHO 1. Considerando que a parte embargante pretende alcançar efeitos infringentes com o assestamento do presente recurso, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer as contrarrazões aos “embargos declaratórios” de fls. 01/03;

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2449 92 Indenização por Dano Material - EMBARGADO: Francisco de Assis Vieira da Silva - DESPACHO 1. Considerando que a parte embargante pretende alcançar efeitos infringentes com o assestamento do presente recurso, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer as contrarrazões aos “embargos declaratórios” de fls. 01/03;

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2145 132 5ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2018 ADV: ANDRÉ CHARLES SILVA CHAVES (OAB 3121/AL) - Processo 0000192-53.2010.8.02.0097 (097.10.000192-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3028 346 da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a ré, assim como intime-se a autor na figura do causídico a fim de que as partes compareçam à audiência, salientando que a presença é obrigatória,Ressalte-se que o não comparecimento injustificado do Autor ou do Réu à audiência de conciliação é considerado a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3078 109 ADV: IZZABELA RAMOS SIQUEIRA (OAB 14872/AL), ADV: HELIO VIRGILIO LEMOS LARANJEIRA FILHO (OAB 10665/AL) Processo 0716304-04.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - REQUERENTE: Sandra Alves da Silva - Autos nº: 0716304-04.2020.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Requerente: Sandra Alves da Silva Requeri