Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 646 DESISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 932, INCISO III, DO CPC. RECURSO PREJUDICADO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em não conhecer do recurso de Embargos de Declaração e homologar pedido de desistência, nos termos do voto relator. Acórdão assinado somente pelo relator, em conformidade com o art

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 649 DOS ARTS. 998 E 999 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 932, INCISO III, DO CPC. RECURSO PREJUDICADO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NÃO CONHECER DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E HOMOLOGAR PEDIDO DE DESISTÊNCIA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR.ACÓRDÃO ASSI

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 653 DA FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA EMBARGANTE. APLICAÇÃO DOS ARTS. 998 E 999 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 932, INCISO III, DO CPC. RECURSO PREJUDICADO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NÃO CONHECER DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARA

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 647 Embargos de Declaração e homologar pedido de desistência, nos termos do voto relator. Acórdão assinado somente pelo relator, em conformidade com o artigo 41 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Estado do Ceará. Fortaleza, 24 de maio de 2018. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. P

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 645 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA EMBARGANTE. APLICAÇÃO DOS ARTS. 998 E 999 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 932, INCISO III, DO CPC. RECURSO PREJUDICADO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de vo

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 648 ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA EMBARGANTE. APLICAÇÃO DOS ARTS. 998 E 999 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 932, INCISO III, DO CPC. RECURSO PREJUDICADO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA RE

Caderno único ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2015 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s)

Caderno único ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de março de 2015 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura CONSELHO DA MAGISTRATURA 001ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 651 Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Embargada: Maria Claudino de Sousa. Advogada: Maria Claudino de Sousa (OAB: 30478/ CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSOR DATIVO. SOBRESTAMENTO DO FEITO. TEMA 984 DO STJ. INAPLICABILIDADE. A DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO FOI LIMITADA PELO PRÓPRIO STJ APENAS AOS RECURSOS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7265 Guimarães (OAB: 210677/SP) (Procurador) - Bruno Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) (Procurador) - Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1516822-88.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te